Entre 2021 e 2022, o número de matriculados em cursos de formação jovem disparou 40%. Ao todo, no ano passado, matricularam-se 250,9 mil indivíduos em cursos de educação e formação, dos quais 188,1 mil, o equivalente a 75%, frequentavam cursos dirigidos a jovens até aos 24 anos.
Estes são dados do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), apresentados no “Relatório sobre Emprego e Formação 2022”, elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL).
“Relativamente aos matriculados nos cursos de formação de jovens verificou-se um acréscimo de 39,5% e 25,2% nos matriculados nos cursos de formação de adultos”, pode ler-se no documento.
No ano passado, existiam 188,1 mil (74%) jovens a frequentar cursos dirigidos a indivíduos até aos 24 anos e os restantes 62,8 mil frequentavam cursos destinados a adultos.
Abandono precoce escolar em decrescimento
Em 2022, e pela terceira vez, a proporção de jovens portugueses que saíram precocemente da escola – população entre os 18 e os 24 anos cujo nível de estudos não ultrapassa o 3º ciclo do ensino básico e que já não frequenta a escola ou outro tipo de formação – foi inferior à média observada na União Europeia (UE).
De acordo com o relatório, o abandono escolar precoce tem vindo a seguir uma trajetória decrescente.
“De salientar que este abandono precoce escolar, que tem vindo a diminuir progressivamente, tem evidenciado um decréscimo mais acentuado em Portugal do que na média dos países europeus”, pode ler-se no relatório.
Por outro lado, uma análise mais detalhada permite evidenciar que a percentagem de homens que abandona precocemente a escola é superior à percentagem de mulheres, tanto para Portugal como para o conjunto dos países da UE. Ainda assim, esta diferença esbateu-se e aproximou-se grandemente da média europeia (3,1 pontos percentuais na UE e 4 pontos percentuais em Portugal).
Apesar do aumento da participação dos jovens em formações e do recuo do abandono precoce escolar, no ano passado, 8,4% da população portuguesa (mais de 190 mil pessoas) entre os 16 e os 29 anos não se encontrava a trabalhar, nem a estudar ou a frequentar outro tipo de formação.
A chamada geração “Nem-Nem” tem sido uma das maiores preocupações dos últimos anos, mas Portugal encontra-se entre os países com melhor desempenho. Os valores nacionais são inferiores à média europeia, que se situa 3,3 pontos percetuais (p.p.) acima, nos 11,3%.
Procura por formação extra-catálogo aumenta quase 20%
No ano passado, cerca de 735 mil pessoas matricularam-se em ações de formação modular realizadas no âmbito do Catálogo Nacional das Qualificações (CNQ), mais 9,7% do que em 2021, enquanto 907 mil encontravam-se matriculadas em ações de formação não inseridas nesse mesmo catálogo. Um número que cresceu na ordem dos 18% em relação a 2021.
“A maioria (67,5%) destas ofertas [formação extra-catálogo] foi desenvolvida por entidades privadas, seguindo-se o IEFP (16,9%), o Ministério da Educação (13,2%), outras entidades públicas (1,3%), o Turismo de Portugal (0,7%) e instituições de Ensino Superior (0,4%)”, dá conta Alexandra Moreira, membro da equipa do Centro de Relações Laborais e autora do relatório, juntamente com Teresa Pina Amaro, também da equipa do CRL, e Sílvia Sousa, professora da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
O Catálogo Nacional das Qualificações é um instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior. Destina-se aos cidadãos, operadores de educação e formação profissional, às empresas e organizações, aos parceiros sociais, e ainda às entidades com responsabilidade na gestão e regulação do Sistema Nacional de Qualificações.
“Já temos mais empresas a recorrerem a formação extra-catálogo do que catálogo. Temos de avaliar isto. Se estamos numa lógica de um mercado em que o perfil das ocupações está em evolução tão rápida, até que ponto é que estamos a conseguir acompanhar? Ou porque razão é que as empresas vão procurar uma formação extra-catálogo?”, questiona Conceição Matos, diretora do departamento de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante a sua intervenção no debate “Um olhar sobre os dados das qualificações profissionais”, que se seguiu à apresentação do relatório.
“Se não estamos a conseguir responder, este indicador deve ser também objeto de reflexão”, recomenda a responsável.
Já temos mais empresas a recorrerem a formação extra-catálogo do que catálogo. Se estamos numa lógica de um mercado em que o perfil das ocupações está em evolução tão rápida, até que ponto é que estamos a conseguir acompanhar? Ou porque razão é que as empresas vão procurar uma formação extra-catálogo?
Conceição Matos, Diretora do departamento de formação profissional do IEFP
No que toca às ações de formação promovidas pelo IEFP, em dezembro de 2022, foram abrangidas 415,3 mil pessoas, menos 24,5 mil em comparação com o período homólogo.
Contudo, nas várias modalidades, registou-se uma quebra do número de beneficiários, com maior destaque para a Medida Vida Ativa, que promove cursos que permitem potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados registados no IEFP. Neste programa, estavam inscritos 154,4 mil desempregados, o que se traduz numa redução de 25,6 mil em relação a dezembro de 2021.
Relativamente às medidas de apoio ao emprego promovidas pelo IEFP, o relatório dá conta que foram abrangidas cerca de 105,6 mil pessoas. Destas, 36,2%, beneficiaram das medidas de inserção profissional – trabalho socialmente necessário, 36% beneficiaram das medidas de inserção profissional, 23,5% beneficiaram de apoios à contratação, 2,6% beneficiaram de outros apoios para a promoção do emprego e cerca de 1,7% beneficiaram de apoio à criação de emprego e empresas.
“De notar também, nos últimos anos, um aumento do peso do escalão mais jovem no que toca aos abrangidos pelas medidas de apoio ao emprego“, acrescenta ainda Alexandra Moreira.
