Pedro Ginjeira do Nascimento: “É preciso reimaginar as organizações para dar independência e responsabilidade aos jovens, potenciando o seu crescimento, o das organizações e do país”

Uma apresentação que tocou nos temas da demografia portuguesa, do crescimento nacional e da falta de oportunidades. Mas não deixou de apresentar pontos positivos: como a atração de talento; a criação de oportunidades; e quatro fatores que, na opinião de Pedro Ginjeira do Nascimento, são essenciais para apelar aos jovens (salários, poder de compra, modelos de trabalho e impostos).

De forma a conhecer melhor a BRP e as suas ações, a RHmagazine entrevistou Pedro Ginjeira do Nascimento. Uma conversa que passou pela produtividade nacional e pela ação da BRP na área das empresas, das pessoas e dos organismos do Estado.

“O BRP não é uma associação de empresas, é uma associação de pessoas”, foi uma das frases do seu discurso durante a apresentação. Um discurso muito antropocêntrico, muito centrado no potencial das pessoas. Acredita que estamos perto de aproveitar esse potencial quando cada vez mais vemos as pessoas a saírem dos empregos, jovens a emigrar e população a envelhecer?

Não vejo que as coisas sejam necessariamente contraditórias entre si. É verdade que nós temos uma população mais envelhecida, mas existem aspetos que temos de ter como muito claros. Aliás, costuma-se brincar que os 40 são os novos 30, os 30 são os novos 20, etc. Mas tudo isto tem mais razão de ser do que aquilo que normalmente pensamos.

Um especto que acho importante salientar é que nós estamos convencidos que já não temos jovens no país, quando isso não é totalmente verdade. A população está muito mais velha porque nós vivemos mais tempo, não é só porque não haja jovens.

Um segundo ponto é que nós temos uma natalidade baixa, 7,7‰. O que é muito baixo quando comparado com a média da União Europeia (9,1‰). Mas se, de facto, os nossos jovens, em idade fértil, não tivessem saído do país (e contabilizando os 25% das crianças nascidas de mães portuguesas fora do país), nós teríamos uma taxa de natalidade de 8,6‰. Ainda estaria abaixo da média europeia, mas bastante mais próximo.

Dizermos que temos poucos jovens é relativo. Se conseguirmos que os nossos jovens em idade ativa, que estão a ter crianças, não saiam do país, já não teremos um problema de natalidade assim tão severo. Estes são dois dados importantes e nós temos de saber tomar partido deles. 

“Queremos que as pequenas se tornem médias e as médias se tornem grandes empresas. No que diz respeito ao Estado, garantir que ele promova a criação de riqueza e que celebre o sucesso”. Referiu estas palavras na sua apresentação no Forum RH. É esta a missão do BRP?

É importante referir que nós não queremos que seja o Estado a criar oportunidades. As oportunidades estão aí. Nós queremos é que o Estado não persiga o sucesso. Não penalize o sucesso das pessoas e das empresas.

Muito daquilo que tem sido o trabalho da Associação BRP está centrado em dois aspetos. 

O primeiro é a ambição. Deixarmos de nos contentar com pouco, de normalizar o fracasso e esta sensação de que somos um país pequenino, na cauda da Europa. Sem capital e com um modelo de educação, ultrapassado, ignorando que há uma data de coisas boas e de oportunidades que temos de aproveitar.

O segundo aspeto, e culturalmente mais importante, é que não depende de alguém de fora para salvar o país. Depende muito daquilo que nós próprios podemos fazer e fazemos na realidade.

Os baixos salários em Portugal devem-se, em parte pelo menos, à forte carga fiscal que pesa sobre eles, sendo que Portugal tem dos salários mais baixos da Europa e uma carga fiscal das mais altas. O que se deveria fazer?

Retomando a ideia que referi anteriormente, quando disse que a BRP não quer que o Estado persiga o sucesso ou penalize o sucesso das pessoas e das empresas. Nós temos um sistema fiscal e parafiscal (um tax wedge segurança social e IRS) que é brutalmente progressivo.

E está tudo bem com a progressividade. Significa que aqueles que ganham mais abdicam de uma maior parte do seu rendimento, garantindo, deste modo, um efeito redistributivo que fomente o crescimento. Ou seja, garantir uma rede de segurança por um lado, que depois crie igualdade de oportunidades às famílias com menos capacidade, com menos acesso à educação.

O efeito positivo da progressividade tem de ser ponderado com o seu contrário, que é o desencorajamento do sucesso. 

O clássico exemplo disto é algo que aprendi durante um Erasmus na Suécia, em 1994. Na altura, há uns bons anos, a Suécia tinha uma taxa marginal de IRS que era de cerca de 50%. Mas isto era só o IRS estadual, porque existia também um IRS municipal, de mais 30%. Portanto, a taxa marginal de IRS era 80%. Então os dentistas em Estocolmo eram conhecidos por trabalharem três dias por semana.

Hoje falamos da semana de 4 dias, mas em 1994 os dentistas suecos diziam que só trabalhavam três dias por semana porque a partir daí não compensava. O rendimento marginal por cada hora de trabalho adicional ia ser taxado a 80%, por isso, não compensava trabalhar mais horas para ficar apenas com 20% do rendimento gerado. Por isso, iam jogar golfe, iam de férias, etc.

O problema com o nosso IRS é que aplica taxas elevadas a partir de rendimentos baixos e depois cresce muito rapidamente. Saiu nas notícias, recentemente, que o Governo quer criar mais um escalão, sendo esta a melhor forma de devolver 400 milhões à classe média. Mas nós já temos sete escalões e somos o país da Europa com tantos escalões de IRS, quando a maioria tem cinco ou menos. 

Nos últimos dois anos, notámos que a diferença entre a coleta de 2022 e o que estava escrito no Orçamento de Estado de 2021 foi de 2,36 mil milhões de euros. Um aumento de 17,6%. 

A receita total de IRS andava nos 15 mil milhões e, portanto, 2,36 MM€ é muito dinheiro. O Estado diz que devolver 400 milhões, como se fosse uma retribuição de impostos, mas ainda ficam com quase 2 mil milhões. Juntando a isso, vão criar um oitavo escalão, que é uma coisa sem sentido.

Ao olharmos para a execução do IRS em 2021, através dos dados que a Autoridade Tributária divulgou no início de maio, notamos que existe uma regressividade no sistema. Regressividade porque nós estamos a penalizar mais fortemente a progressão daqueles que ganham menos.

Quando passamos do primeiro escalão, que inclui as pessoas que ganham pouco mais do que o salário mínimo nacional, para o segundo escalão, o rendimento aumenta 1,9 vezes. Quanto é que aumenta a coleta do imposto do IRS? 5 vezes. 

Portanto, o Estado aumenta a coleta 2,6x mais depressa do que o aumento do rendimento para o privado. Ou seja, um desincentivo fortíssimo. E para passar do primeiro para o segundo escalão basta que uma família tenha um membro do seu agregado a ganhar o salário mínimo nacional para ter dois a ganhar o salário mínimo nacional.

Depois, quando passamos do segundo para o terceiro escalão, o rendimento aumenta 1,5x, mas o IRS aumenta 3,1x. Portanto, era 2,5x mais depressa do primeiro para o segundo escalão, do segundo para o terceiro é 2x e do terceiro para o quarto já é 1,7x.

Em suma, o ritmo de aceleração dos impostos vai caindo e isto é um claro desincentivo ao sucesso. Se a pessoa está no primeiro escalão, esforça-se, mas o Estado fica com cada vez mais. Por isso fica a pensar em porque é que se deve esforçar tanto. 

Nesse sentido, gostávamos que o Estado não desincentivasse o sucesso, porque é algo que também se reflete nos jovens. Porque é que os jovens se estão a ir embora? 

A Associação BRP fez a comparação entre o Tax Wedge (hiato fiscal), que é a diferença entre o que a empresa paga e o que o trabalhador recebe, informação que normalmente não aparece nos recibos de salário das pessoas. No recibo surge o salário bruto, mas este inclui a segurança social para o trabalhador, mas a segurança social para o empregado. Recorde-se, por exemplo, do que aconteceu durante o tempo da Troika, com a alteração da TSU do empregado e do empregador. Na realidade o que se passou foi um erro de comunicação, porque o que é a parte do empregado e do empregador não é assim tão arbitrária. 

A verdade é que, do salário, 35,75% são segurança social e depois, desses, arbitrou-se que 11% são do trabalhador e 23,75% são do empregador. Mas isto é indiferente, porque sai tudo do bolso do empregador e não chega ao bolso do trabalhador.

Portugal é o país onde o trabalhador leva menos dinheiro para casa (de um salário bruto de 2.000€ mensais, 28.0000€/ano, leva 19.000€). Mas quando chega à Holanda, o trabalhador leva para casa 24.400€. Para o mesmo esforço e salário bruto, uma diferença brutal. E é tudo dinheiro que vai para o Estado. Temos de ser mais eficientes, competitivos e conseguir incentivar o crescimento das pessoas que se esforçam e das empresas que querem crescer, inovar e investir mais.

É esse o papel da promoção do sucesso que nós queremos, não do investimento.

Como se explica a baixa produtividade portuguesa e que caminhos encontra o BRP para a melhorar?

Essa é uma das grandes questões. Como é possível que, em duas décadas, em que houve um aumento tão forte do capital da economia e do capital humano, a produtividade não tenha mexido? Não houve nenhum aumento de produtividade marginal nestes últimos 20 anos. 

Mas de facto, quando olhamos para as qualificações médias da força de trabalho, elas mudaram radicalmente. Hoje temos já mais de 30% da força de trabalho com um curso superior e tínhamos muito menos há 20 anos, o que nos coloca na média europeia. E quando olhamos para as empresas, para o Estado, para as infraestruturas públicas, também houve aqui um investimento forte. Aumentou o stock de dívida, porque houve mais capital que foi implementado na economia.

Há duas coisas erradas nesta discussão do caso português: tem sido a tese que não investimos em coisas produtivas, investimos em setores menos competitivos; e, portanto, fomos mais fechados e temos menos investimento externo, menos concorrência interna, entre outros. 

Na Associação BRP acreditamos que essa não é a explicação para tudo. O principal fator que explica esta falta de produtividade da economia portuguesa tem a ver com a falta de escala do tecido empresarial.

Ainda recentemente, um estudo que contratámos à NOVA IMS (a escola de Data Science da Universidade NOVA) sobre a importância das grandes empresas na economia nacional demonstra que existe um aumento de produtividade quando se passa de uma empresa pequena para uma empresa média e depois de uma média para uma grande.

Agora, produtividade é um jargão técnico de economia que, na minha opinião, ninguém compreende totalmente. Traduzido na linguagem das empresas quer dizer “criação de riqueza”. Portanto, o que os investigadores da IMS encontraram foi: “a diferença de capacidade de criação de riqueza entre uma empresa média e uma empresa grande, aqui, em Portugal, é de 9 vezes. A diferença da pequena para uma grande é de 60 vezes”.

Dados da OCDE mostram que em Portugal, o peso das grandes empresas são 29% do PIB. Em Espanha são 40% do PIB. Na Alemanha são 48% do PIB. Em França são 52% do PIB. Se nós temos menos daquelas que criam muito mais riqueza, então é claro que isto puxa a média para baixo.

Mais recentemente, um estudo do Fórum para a Competitividade fez uma comparação parecida, olhando para o peso das grandes empresas no emprego e na criação de riqueza. Chegaram à conclusão que, em Portugal, as grandes empresas têm um peso de 30% no emprego. A média europeia está entre os 44% e 55%. Nas médias e nas pequenas está mais ou menos equivalente. Mas, nas microempresas é muito diferente. As microempresas são os negócios individuais e empresários em nome próprio como muitos restaurantes, mas que não têm escala nem ambição de crescimento.

O que podemos fazer? Exatamente aquilo que referi anteriormente: promover o crescimento das empresas, de forma que as pequenas se tornem médias; as médias se transformem em grandes; e as grandes em globais. Precisamos de mais grandes empresas no país, porque essa é a forma de conseguirmos ser mais produtivos e, com isso, criar mais riqueza para ter melhores salários, melhores empregos e mais investimento. É isso que a Associação BRP acredita que o país precisa.

Quando dizemos que queremos um Estado que promova a criação de riqueza, estamos a defender a eliminação dos desincentivos à criação de escala nas empresas. Um dos exemplos são as maiores imposições regulatórias e burocráticas ou a impossibilidade das grandes empresas acederem aos incentivos públicos.

Dou como exemplo uma conversa que tive com a CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses), em que nos explicavam que uma alteração das regras de acesso aos fundos comunitários para a agricultura portuguesa tinha reduzido o limite de 4 milhões para 400 mil euros. E por empresa. Neste sentido, seria preferível ter várias pequenas e médias empresas, conseguissem aceder aos fundos, do que uma grande empresa, com escala para competir, crescer e globalizar-se.

Pergunto também, relativamente aos vários estudos que a Associação BRP desenvolveu nos últimos anos, se já tiveram contacto direto com o Estado e se obtiveram feedback?

Estamos em permanente contacto com os vários agentes da sociedade. Temos vários programas com entidade públicas e muitas interações com vários ministérios e com os diferentes gabinetes e entidades públicas.

Por exemplo, nesta área das pessoas, temos estado a trabalhar muito perto com o IEFP, mas também com a Agência Nacional de Qualificações. Temos também discutido vários temas com municípios e associações de municípios para promover a qualificação das pessoas e ter um ensino profissional mais perto das necessidades das pessoas. Na área das empresas, temos trabalhado com o AICEP, com o Ministério da Economia, com o Ministério das Finanças, com o gabinete do Primeiro Ministro, entre outros. 

Temos tido diversas abordagens. Umas vezes com mais sucesso, outras vezes com menos sucesso. Mas a Associação BRP não tem a arrogância de achar que só nós sabemos a verdade. Portanto queremos, sobretudo, trabalhar com as pessoas que procuram soluções (por ex. simplificação administrativa, licenciamentos, burocracias, entre outros), com mais pragmatismo e na procura de consensos que permitam avançar para medidas que, mesmo não sendo perfeitas, possam ir evoluindo.

O que pode um responsável de Recursos Humanos, ao falar com a Associação BRP, aprender e aplicar na sua empresa de forma a poder melhorar a qualidade de vida dos seus colaboradores e, de certo modo, elevar as suas empresas a tornarem-se grandes empresas?

Uma pergunta sem dúvida muito interessante. Pode fazer várias coisas.

Em primeiro lugar, como somos uma Associação de pessoas antes de sermos uma Associação de empresas, estamos muito abertos e recetivos à sociedade. Não trabalhamos só para os nossos associados, trabalhamos para o país. Porque se trabalhássemos para os nossos associados estávamos só à volta dos problemas das nossas empresas e não é esse o nosso propósito.

Portanto, todas as iniciativas que nós temos são para a sociedade, para os que não fazem parte da Associação. Os nossos associados são parte ativa e atuam umas vezes como mentores, outras como promotores, e ainda outras para dar escala a certas iniciativas. Um exemplo é o programa PRO_MOV, um programa de requalificação que está a ser realizado em parceria com o IEFP. O programa já conta com mais 40 empresas, dos quais 27 são associadas da Associação BRP.

O programa visa requalificar pessoas que estão em situação de desemprego e colocá-las no mercado de trabalho. Utiliza todos os mecanismos de formação do IEFP, no entanto os programas são desenvolvidos tendo em conta as qualificações que o mercado precisa (desde áreas como a agricultura até áreas de green jobs, o mundo digital, passando por manutenção industrial, por exemplo).

Estamos também a trabalhar o tema do ensino profissional, nas muitas profissões técnicas que são altamente necessárias e valorizadas pelas empresas. Só que muitas vezes existe um estigma na sociedade, que começa nas famílias e chega às empresas e que afasta os jovens desta via de ensino.

Por exemplo, ouvimos muitas vezes as empresas a dizerem que só querem contratar licenciados. E a nossa pergunta é: porque é que só contratam licenciados para fazer certo tipo de tarefas? Alguns trabalhos podem ser executados de melhor forma por um técnico que tenha uma formação específica nessa área, muito tecnológica.

Neste sentido, e retomando a pergunta, existe aqui um tema para os diretores de Recursos Humanos: revisitem as vossas funções todas; revisitem as vossas regras de recrutamento; e as vossas regras salariais.

Para as empresas há também temas importantes como a profissionalização da gestão e governance das empresas; a formação dos próprios quadros das empresas; e a reorganização das estruturas hierárquicas.

No fim, trata-se de reimaginar as organizações para dar independência e responsabilidade e tirar mais partido do valor acrescentado que os jovens mais qualificados que estão a entrar agora nas organizações podem trazer.

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