ASSINAR NEWSLETTER
Domingo, Novembro 22, 2026
  • Login
RHmagazine
  • RHmagazineLEIA AQUI GRATUITAMENTE!
    • Ler a RHmagazine Digital GRATUITAMENTE
    • Saiba mais sobre a RHmagazine
    • Arquivo de edições da RHmagazine
    • Assinar a RHmagazine (papel)
  • ATUALIDADE
    • MERCADORH
      • NOTÍCIAS DO MERCADORH
      • PESSOASRH
      • PASSAPORTE
      • CRÓNICAS & OPINIÃO
      • MERCADO DOS BENEFÍCIOS by Edenred
    • ESTRATÉGIA
      • RECRUTAMENTO & ONBOARDING
      • APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO E COACHING
      • SAÚDE E BEM ESTAR
      • COMPENSAÇÃO & REMUNERAÇÃO
      • SOFTWARES RH
      • DIREITO DO TRABALHO
      • TENDÊNCIAS RH
      • GESTÃO DA CARREIRA RH
      • ARTIGOS TÉCNICOS
  • EVENTOSRH
    • EVENTOS ONLINE WEBINARS
    • EVENTOS PRESENCIAIS
  • BIBLIOTECARH
    • GUIAS | EBOOKS | ESTUDOS
    • PODCASTS
  • FORNECEDORESRH
  • employer branding
  • FormaçãoRH
  • Sobre nós
No Result
View All Result
RHmagazine
No Result
View All Result

Teletrabalho: O (in)cumprimento da legislação

O incumprimento das leis do regime de teletrabalho tem vindo a aumentar, mas estes casos são difíceis de provar, segundo os advogados.

IIRH Por IIRH
15 de Outubro, 2025
em MERCADO RH, TENDÊNCIAS RH
0
Teletrabalho obrigatório e aumento das coimas por incumprimento
38
Partilhas
422
Visualizações

O incumprimento da legislação referente ao regime de teletrabalho tem vindo a aumentar. Contudo, estes casos são bastante difíceis de provar. No segundo trimestre de 2024, Portugal contava com 1.031.000 profissionais em teletrabalho, incluindo 402.900 em regime híbrido. A revisão do Código do Trabalho de 2023, segundo o Jornal Expresso, reforçou o enquadramento legal do regime de teletrabalho.

Conforme apurado pelo Jornal Expresso, os casos de incumprimento estão, maioritariamente, relacionados com a falta de comparência na empresa nos dias definidos no contrato de regime híbrido, o trabalho desfasado do horário estipulado e a acumulação de empregos. Interrogados pela mesma fonte, advogados garantiram o aumento dos processos disciplinares. Ainda assim, as queixas contra trabalhadores remotos são sempre difíceis de provar.

Para lidar com a tendência de aumento do incumprimento em regime de teletrabalho, as empresas têm reforçado o trabalho presencial e as regras internas, segundo o Jornal Expresso. A Critical Software, por exemplo, reforçou a legislação interna do teletrabalho, informando os colaboradores das regras e das suas consequências. Nesse caso, foi reiterada a obrigatoriedade dos três dias presenciais.

As consequências do incumprimento

De acordo com o Jornal Expresso, na tecnológica, os profissionais podem ser despedidos, no caso de incumprimento agravado. Para trabalhadores em período experimental, o contrato pode ser imediatamente cancelado. Para os restantes, o despedimento poderá ocorrer a partir da segunda semana de ausência injustificada do escritório.

Aos colaboradores que não cumpram as regras, segundo o Jornal Expresso, é atribuído um desempenho de “contributo parcial”, o que equivale ao terceiro nível de um total de cinco. São identificados os pontos fracos do colaborador, de forma a planear melhorias. A revisão salarial, que ocorre de seis em seis meses, fica congelada.

Perante a permanência da situação, a empresa formaliza um processo de faltas injustificadas, que pode levar ao despedimento, segundo o Jornal Expresso. Os líderes de equipa da Critical Software podem, ainda, ser responsabilizados. Isto sucede se a equipa não completar 92% de assiduidade ao longo de seis meses. Os colaboradores da empresa mostraram desagrado em relação ao aviso, considerando exagerada a ameaça de despedimento.

Da perspetiva dos advogados

Américo Oliveira Fragoso, sócio da VdA e especialista em Direito laboral, partilhou com o Jornal Expresso: “Não há diferenças nos deveres do trabalhador para com o empregador. No regime remoto ou presencial, o trabalhador está obrigado a cumprir o contrato em vigor, nomeadamente no que diz respeito à presença no escritório”.

Apesar de ser mais difícil comprovar o incumprimento das leis em regime de teletrabalho, não é impossível. Quando um profissional está ausente do escritório por cinco dias consecutivos sem justificação, está sujeito a despedimento, segundo o Jornal Expresso.

Sobre a dificuldade em comprovar as falhas, Pedro da Quitéria Faria, sócio da Antas da Cunha Ecija e especialista em Direito laboral, acrescentou: “O trabalhador pode estar a incumprir o acordo de teletrabalho, ao não comparecer na empresa nos dias estipulados, mas estar a trabalhar, o que deita por terra a falta de assiduidade. Não posso formalmente dizer que faltou ao trabalho”.

Para evitar o incumprimento em regime de teletrabalho, é imprescindível que as regras sejam claras, assim como as consequências para os trabalhadores. Segundo o Jornal Expresso, o empregador pode sempre exigir o trabalho presencial com aviso prévio. Pode, ainda, exercer o seu poder de fiscalização.


Siga-nos no LinkedIn, Facebook, Instagram e Twitter e assine aqui a nossa newsletter para receber as mais recentes notícias do setor a cada semana!

Mais sobre colaboradoresEmpresasleisMercadoPessoasregrasteletrabalho
Notícia anterior

Sword Health está a recrutar para Portugal

Notícia seguinte

Aumentos salariais: O abrandamento de 2025

Recomendamos

O escritório como ferramenta de retenção: o que os RH  devem exigir

O escritório como ferramenta de retenção: o que os RH devem exigir

20 de Novembro, 2026

Anote: IWG revela as 10 tendências que vão marcar o trabalho em 2027

20 de Novembro, 2026
AstraZeneca e Schréder antecipam 2027: o que vai mudar na gestão de pessoas?

AstraZeneca e Schréder antecipam 2027: o que vai mudar na gestão de pessoas?

19 de Novembro, 2026

O que faz um trabalhador permanecer numa empresa? Estudo da McKinsey revela o fator decisivo

19 de Novembro, 2026
A corrida à IA pode estar a deixar um desafio da gestão de pessoas por resolver

A corrida à IA pode estar a deixar um desafio da gestão de pessoas por resolver

16 de Novembro, 2026
Novos desafios em 2027. Gartner alerta para quatro riscos que exigem atenção dos RH

Novos desafios em 2027. Gartner alerta para quatro riscos que exigem atenção dos RH

16 de Novembro, 2026
VEJA MAIS
Notícia seguinte
Sabe como negociar o seu salário?

Aumentos salariais: O abrandamento de 2025

  • MAIS POPULARES
  • ÚLTIMAS
Estes foram os seis temas críticos que fizeram cair o acordo da reforma laboral

O salário mínimo vai subir em 2027. Saiba quais os três valores em cima da mesa

12 de Outubro, 2026
Coverflex prevê subida nos custos dos seguros de saúde das empresas em Portugal

O seu salário líquido vai aumentar em novembro. Simule aqui quanto vai receber a mais com a descida de 50% do IRS

21 de Outubro, 2026
Quatro greves nas escolas até dezembro: os pais têm de tirar férias ou podem faltar ao trabalho sem perder salário?

Quatro greves nas escolas até dezembro: os pais têm de tirar férias ou podem faltar ao trabalho sem perder salário?

20 de Novembro, 2026
Grupo Egor. 40 anos a recrutar: o que muda agora e o que nunca mudou

Grupo Egor. 40 anos a recrutar: o que muda agora e o que nunca mudou

20 de Novembro, 2026
Entrevista a Mafalda Isaac, B-Training Consulting. A formação na era dos ecossistemas de aprendizagem

Entrevista a Mafalda Isaac, B-Training Consulting. A formação na era dos ecossistemas de aprendizagem

20 de Novembro, 2026
O escritório como ferramenta de retenção: o que os RH  devem exigir

O escritório como ferramenta de retenção: o que os RH devem exigir

20 de Novembro, 2026

Agenda de Eventos

Nov 24
Novembro 24 @ 8:00 - Novembro 26 @ 17:00

Conferência: People Analytics Day

Ver calendário
TODOS OS EPISÓDIOS AQUI

Passaporte

HOMYCASA tem nova DRH. Já passou pela Salsa, Primark e Gato Preto

HOMYCASA tem nova DRH. Já passou pela Salsa, Primark e Gato Preto

10 de Novembro, 2026
Conclusion Iberia reorganiza liderança de RH e aposta em duas profissionais da casa

Conclusion Iberia reorganiza liderança de RH e aposta em duas profissionais da casa

6 de Novembro, 2026
Foi na AlgarExperience que descobriu os RH. Agora, Ivânia Mascarenhas abraça nova etapa

Foi na AlgarExperience que descobriu os RH. Agora, Ivânia Mascarenhas abraça nova etapa

3 de Novembro, 2026

Newsletter Semanal

  • 15.2k Fans
  • 3k Followers
  • 1.4k Subscribers

RHmagazine | Leia gratuitamente

Vídeos | Eventos by iiRH

https://www.youtube.com/watch?v=gaMUX4V0g_k
https://www.youtube.com/watch?v=2vJi28grd30&t=16s

assinatura da newsletter

O IIRH-Instituto de Informação em Recursos Humanos é o mais importante ponto de encontro do setor da Gestão de Pessoas de Portugal e é detentor da marca RHmagazine. No IIRH proporcionamos interações relevantes aos profissionais de Recursos Humanos, a empresas fornecedoras do setor e a estudiosos da área. Somos inovadores e influentes, criamos conhecimento através dos nossos Estudos e Publicações (RHmagazine, Guias práticos e eBooks) e proporcionamos experiências diferenciadoras de networking nos nossos eventos físicos (Fórum RH, Global Talent Day e Prémios RH) e digitais (webinares). 

Compartilhamos informações transformadoras para as empresas. Facilitamos o networking , criamos oportunidades!  

Somos 100% RH há 28 anos!

Acompanhe-nos nas Redes Socias

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin

© 2020 IIRH. All rights reserved.

Made with ❤ by JCG

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • RHmagazine
    • Ler a RHmagazine Digital GRATUITAMENTE
    • Saiba mais sobre a RHmagazine
    • Arquivo de edições da RHmagazine
    • Assinar a RHmagazine (papel)
  • ATUALIDADE
    • MERCADORH
      • NOTÍCIAS DO MERCADORH
      • PESSOASRH
      • PASSAPORTE
      • CRÓNICAS & OPINIÃO
      • MERCADO DOS BENEFÍCIOS by Edenred
    • ESTRATÉGIA
      • RECRUTAMENTO & ONBOARDING
      • APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO E COACHING
      • SAÚDE E BEM ESTAR
      • COMPENSAÇÃO & REMUNERAÇÃO
      • SOFTWARES RH
      • DIREITO DO TRABALHO
      • TENDÊNCIAS RH
      • GESTÃO DA CARREIRA RH
      • ARTIGOS TÉCNICOS
  • EVENTOSRH
    • EVENTOS ONLINE WEBINARS
    • EVENTOS PRESENCIAIS
  • BIBLIOTECARH
    • GUIAS | EBOOKS | ESTUDOS
    • PODCASTS
  • FORNECEDORESRH
  • employer branding
  • FormaçãoRH
  • Sobre nós

© 2020 IIRH - All rights reserved. (function(e,t,o,n,p,r,i){e.visitorGlobalObjectAlias=n;e[e.visitorGlobalObjectAlias]=e[e.visitorGlobalObjectAlias]||function(){(e[e.visitorGlobalObjectAlias].q=e[e.visitorGlobalObjectAlias].q||[]).push(arguments)};e[e.visitorGlobalObjectAlias].l=(new Date).getTime();r=t.createElement("script");r.src=o;r.async=true;i=t.getElementsByTagName("script")[0];i.parentNode.insertBefore(r,i)})(window,document,"https://diffuser-cdn.app-us1.com/diffuser/diffuser.js","vgo"); vgo('setAccount', '610690736'); vgo('setTrackByDefault', true); vgo('process');