Etiqueta: regras

A legislação relativa aos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse já foi atualizada, salvaguardando situações anteriores ...

O incumprimento da legislação referente ao regime de teletrabalho tem vindo a aumentar. Contudo, estes casos são bastante difíceis de ...

Para que as férias possam ser aproveitadas da melhor maneira e os profissionais estejam o mais informados possível sobre este ...

Até ao final do dia de quinta-feira, as grandes empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar ...

O incumprimento do regime remoto nas empresas é agora considerado uma contraordenação muito grave, e as coimas por incumprimento podem ...

O Presidente da República avançou com o decreto presidencial que determina a renovação do Estado de Emergência. Esta sexta-feira, o ...

Esta segunda-feira, foi lançada a Resolução do Conselho de Ministros, relativamente ao Estado de Calamidade do país. Esta Resolução estabelece ...

Embora não se saiba ainda quando será possível voltar de forma integral ao trabalho presencial, existem algumas medidas e regras ...

No contexto do aparecimento da COVID-19 e do agravamento da situação a nível nacional, foi aprovado esta quinta-feira um conjunto ...