OIT alerta para a necessidade de proteção dos trabalhadores no regresso físico ao trabalho

A OIT considera, no seu último relatório sobre a covid-19, que está a aumentar “a pressão sobre os países para aliviar as restrições de confinamento” e, por isso, insta os governos a tomarem “medidas para prevenir e controlar” a doença no local de trabalho.

A OIT realça que “todas as entidades empregadoras precisam de realizar avaliações de risco e garantir que os seus locais de trabalho cumprem os requisitos rigorosos de segurança e saúde no trabalho previamente definidos, para minimizar o risco de exposição à covid-19”, doença que já causou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Entre as medidas recomendadas pela OIT estão “mapear os perigos e avaliar os riscos de contágio em relação a todas as operações no trabalho e continuar a avaliá-los após o regresso ao trabalho” e “adotar medidas de controlo de risco adaptadas a cada setor e às especificidades de cada local de trabalho e grupo profissional”, entre as quais “reduzir as interações físicas entre trabalhadores/as, prestadores de serviços, clientes e visitantes e respeitar o distanciamento físico quando ocorrerem interações”; “melhorar a ventilação no local de trabalho”; e “limpar regularmente as superfícies, garantindo que os locais de trabalho sejam limpos e higienizados e fornecendo instalações adequadas para a lavagem das mãos e higienização”.

A OIT aconselha ainda que os equipamentos de proteção individual (EPI) sejam disponibilizados “se necessário e sem nenhum custo”, que as empresas tenham áreas de rastreio e para eventual isolamento dos “casos suspeitos” e garantam “apoio no âmbito da saúde mental” e “formação, educação e material informativo sobre saúde e segurança no trabalho”.

Estas medidas – que devem envolver as organizações de trabalhadores – minimizarão “o risco de uma segunda vaga de contágio contraída nos locais de trabalho”, considera a OIT.

“Sem garantias adequadas para o regresso ao trabalho, pode haver uma segunda vaga do vírus”, adverte a organização.

“A forma como protegemos agora os/as nossos/as trabalhadores/as determinará claramente o nível de segurança das nossas comunidades e de resiliência dos nossos negócios”, frisa o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, citado no relatório.

A organização realça ainda que as medidas de controlo de risco devem ser adaptadas às necessidades de quem trabalha na linha da frente da pandemia, nomeadamente os profissionais de saúde, do comércio alimentar e dos serviços de limpeza.

As empresas mais vulneráveis, a economia informal e o trabalho doméstico, bem como os migrantes, devem ser objeto de medidas especiais, nomeadamente “formação sobre práticas de trabalho seguras e saudáveis, fornecimento gratuito de EPI [equipamentos de proteção individual] sempre que necessário, acesso a serviços públicos de saúde e alternativas de subsistência”.