O excedente da Segurança Social caiu 7,9% para 1.159,1 milhões de euros até março face ao mês homólogo, apesar da despesa ter subido 6,3% e do impacto da pandemia de covid-19.
De acordo com os dados divulgados ontem pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) na síntese de execução orçamental, o saldo da Segurança Social recuou 100,5 milhões de euros nos primeiros três meses de 2020, por comparação com o primeiro trimestre do ano passado.
Em março, a receita efetiva da Segurança Social atingiu os 7.500 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 3,8%, enquanto a despesa efetiva acendeu a 6.340,9 milhões de euros, um aumento de 6,3% face ao final de março de 2019.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acentuou o comportamento da despesa e da receita registado no final de março, apesar das medidas excecionais e temporárias de “proteção dos cidadãos e das entidades empregadoras durante a atual situação de pandemia de covid-19” que foram aprovadas, com o objetivo de “salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho” e de garantir proteção social a quem tenha de prestar assistência a filhos ou não possa trabalhar por estar em isolamento profilático.
O ministério tutelado por Ana Mendes Godinho assinala que a variação da receita resultou, essencialmente, do aumento das contribuições e quotizações em 234,3 milhões de euros (correspondente a uma variação homóloga de 5,4%) e do aumento das transferências do exterior em 83,5 milhões de euros (mais 24,5% do que no período homólogo).
Do lado da despesa, a que se refere a pensões e complementos aumentou 179,2 milhões de euros (4,9%) para 3.826,7 milhões de euros.
Apesar de os dados do Instituo do Emprego e Formação Profissional relativos a março darem conta de um aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego nesse mês – outro dos impactos da covid-19 –, esta realidade ainda não se refletiu na despesa com subsídio de desemprego até março.
De acordo com os dados da execução orçamental, a despesa com prestações de desemprego totalizava em março 314,4 milhões de euros, menos 7,1 milhões de euros do que o valor contabilizado em março de 2019.
Por outro lado, registou-se um aumento de 28 milhões de euros (38,4%) na prestação social para a inclusão e complemento, para 101,1 milhões de euros, de mais oito milhões de euros com o abono de família (4,2%), para 197,3 milhões de euros, e mais 9,7 milhões de euros em prestações de doença (6,2 %), para 167,5 milhões de euros.
