• IIRH
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
ASSINAR NEWSLETTER
Quinta-feira, Agosto 18, 2022
  • Login
RHmagazine
  • RHmagazineAssine aqui!
    • Apresentação
    • Arquivo de edições
    • Assinatura da revista
    • ÁREA PESSOAL – Assinatura RHM Digital
  • MERCADO RH
    • COVID19
    • NOTÍCIAS DO MERCADO RH
    • AGENDA DE EVENTOS
    • PASSAPORTE
    • PESSOAS
    • CRÓNICAS & OPINIÃO
  • ESTRATEGIA
    • RECRUTAMENTO & ONBOARDING
    • APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO E COACHING
    • SAÚDE E BEM ESTAR
    • COMPENSAÇÃO & REMUNERAÇÃO
    • SOFTWARES RH
    • DIREITO DO TRABALHO
    • TENDÊNCIAS RH
    • GESTÃO DA CARREIRA RH
    • ARTIGOS TÉCNICOS
  • PESSOAS
  • Newsletter
  • GUIARH
  • Webinars & Guias
    • Webinars
    • Guias, ebooks e estudos
  • FormaçãoRH
  • Quem somos
No Result
View All Result
RHmagazine
No Result
View All Result

Será que podemos ter lay-off de equipas em rotatividade, isto é, numa equipa de 4 pessoas, ter lay off de 2 pessoas durante 2 semanas e lay off das restantes pessoas nas duas semanas a seguir?

Graça Quintas Por Graça Quintas
15 de Abril, 2020
em COVID19 Questões
0
covid-19
44
Partilhas
433
Visualizações

RESPOSTA

Será que podemos ter lay-off de equipas em rotatividade, ié, numa equipa de 4 pessoas, ter lay off de 2 pessoas durante 2 semanas e lay off das restantes pessoas nas duas semanas a seguir?

Sem prejuízo de melhor opinião, não nos parece que o formulário presentemente disponível para efeitos de ser requerida a aplicação da medida Lay-Off Simplificado acomode, para já, e em termos práticos, a necessidade descrita no âmbito de um mesmo requerimento, na medida em que na situação vertente haverá 2 datas de início e de termo distintas e o formulário RC 3056 só acomoda, formalmente, a indicação de um único período contínuo de recurso a esta figura, conforme se poderá validar abaixo. 

Formulário RC 3056 – Lay-Off

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16889112/RC_3056.pdf/61b7f4b0-bf25-4913-a063-e510800a0141

Nada é referido pela nossa leitora quanto ao regime que pretende adotar – se suspensão nos 2 casos, se redução nos 2 casos, se uma conjugação dos 2 regimes – no entanto, caso sejam submetidos 2 requerimentos de lay-off simplificado autónomos, abrangendo:

Grupo 1

Equipa de 2 pax

2 semanas – ex: de 15/04 a 30/04

 

Grupo 2

Equipa das. outras 2 pax

2 semanas – ex: de 01/04 a 15/05,

 

Não vemos qualquer óbice a que tal solução possa ser acomodada desta forma, sendo que tal delimitação em 2 formulários distintos será, em nosso entender, o único modo de obviar a desconformidades na gestão por parte da Segurança Social, designadamente, das comparticipações a fazer em sede de compensação retributiva em cada caso.

Acresce que essa informação não foi facultada, mas se na génese do recurso ao lay-off, ainda que se trate da mesma Equipa operacional, existirem fundamentos distintos entre si, consoante a natureza das funções exercidas e afetação do volume de trabalho de cada posto de trabalho a abranger, tal autonomização permitirá caracterizar de forma mais adequada e correta, o concreto fundamento a invocar, no caso do Grupo 1 e no caso do Grupo 2.

Não existe, pois, tanto quanto interpretamos, qualquer limitação ao recurso “sequencial” da figura do lay-off, abrangendo diferentes grupos de trabalhadores de uma mesma entidade, em períodos subsequentes.

Em todo o caso, e para uma análise mais completa, será imprescindível atender a todas as especificidades do caso concreto.


Resposta

Graça Quintas / Head of Employment Law
Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados, R.L.

Notícia anterior

Quase 50% das empresas diz não ter condições de liquidez para se manter em atividade por mais de dois meses

Notícia seguinte

Siza Vieira fala em impacto severo na economia, mas rejeita recessão de dois dígitos em 2020

Notícia seguinte
Reputação de Portugal melhora nos últimos cinco anos

Siza Vieira fala em impacto severo na economia, mas rejeita recessão de dois dígitos em 2020

Assine aqui

Últimas entradas

Passaporte (de) liderança: Como preparar as chefias operacionais para a era digital

Passaporte (de) liderança: Como preparar as chefias operacionais para a era digital

Por IIRH
17 de Agosto, 2022
0

  Autora: Elisabete Silvestre, Gestora de Projetos de...

PME portuguesas empenhadas no investimento em novas tecnologias no local de trabalho

Economizar, aproximar e otimizar: Saiba qual o papel dos HRIS na gestão de RH

Por IIRH
17 de Agosto, 2022
0

A Talentia Software, fornecedor especializado em soluções...

Isabel Roseiro é a nova Diretora de Marketing e Comunicação da Randstad Portugal

Isabel Roseiro é a nova Diretora de Marketing e Comunicação da Randstad Portugal

Por IIRH
17 de Agosto, 2022
0

A Randstad Portugal reforçou a sua liderança...

O que é que os processos automatizados (RPA) podem fazer pelos RH?

Cargos de programação estão entre as profissões mais bem pagas em Portugal. Saiba quais as soft skills essenciais nesta área

Por IIRH
17 de Agosto, 2022
0

Segundo um recente levantamento realizado pelo ManpowerGroup,...

É possível planear o futuro com base em pausas e períodos de descanso

Está ou irá brevemente de férias? Conheça algumas regras e direitos

Por IIRH
17 de Agosto, 2022
0

Para que as férias possam ser aproveitadas...

VEJA MAIS

Compensação

Siga-nos

Setembro 2022
Set 23 - 27 2022

Conferência eXperience Agile Week

Outubro 2022
Out 18 - 19 2022

Formação: Como implementar as obrigações impostas pelo RGPC?

Out 20 - 21 2022

Formação: Design Thinking e Agile na Gestão de RH

Out 25 2022

Global Talent Day 2022

Auditório da Lispolis - Lisboa
Out 26 - 27 2022

Formação: Recrutamento e Seleção de Talento

Novembro 2022
Nov 07 - 08 2022

Formação: Gestão Administrativa dos RH

Nov 09 - 10 2022

Formação: 007. Missão Teletrabalho (Im)possível

Nov 10 - 11 2022

Formação: Otimização Fiscal das Remunerações

Nov 14 - 15 2022

Formação: Gestão da Remuneração e Compensação

Nov 14 - 16 2022

Formação: RGPD, Código do Trabalho e Gestão de Pessoas

Nov 16 - 17 2022

Formação: Balanced Scorecard na Gestão de RH

Nov 17 - 18 2022

Formação: Como melhorar o seu Employer Branding para captar talento

No event found!
Load More

O IIRH-Instituto de Informação em Recursos Humanos é o mais importante ponto de encontro do setor da Gestão de Pessoas de Portugal. Proporcionamos interações relevantes aos profissionais de Recursos Humanos, a empresas fornecedoras do setor e a estudiosos da área. Somos inovadores e influentes, criamos conhecimento através dos nossos Estudos e Publicações (RHmagazine, Guias práticos e eBooks) e proporcionamos experiências diferenciadoras de networking nos nossos eventos físicos (Fórum RH, Global Talent Day e Prémios RH) e digitais (webinares). 

Compartilhamos informações transformadoras para as empresas. Facilitamos o networking , criamos oportunidades!  

Somos 100% RH há 26 anos!

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin

© 2020 IIRH. All rights reserved.

Made with ❤ by JCG

No Result
View All Result
  • RHmagazine
    • Apresentação
    • Arquivo de edições
    • Assinatura da revista
    • ÁREA PESSOAL – Assinatura RHM Digital
  • MERCADO RH
    • COVID19
    • NOTÍCIAS DO MERCADO RH
    • AGENDA DE EVENTOS
    • PASSAPORTE
    • PESSOAS
    • CRÓNICAS & OPINIÃO
  • ESTRATEGIA
    • RECRUTAMENTO & ONBOARDING
    • APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO E COACHING
    • SAÚDE E BEM ESTAR
    • COMPENSAÇÃO & REMUNERAÇÃO
    • SOFTWARES RH
    • DIREITO DO TRABALHO
    • TENDÊNCIAS RH
    • GESTÃO DA CARREIRA RH
    • ARTIGOS TÉCNICOS
  • PESSOAS
  • Newsletter
  • GUIARH
  • Webinars & Guias
    • Webinars
    • Guias, ebooks e estudos
  • FormaçãoRH
  • Quem somos

© 2020 IIRH - All rights reserved. (function(e,t,o,n,p,r,i){e.visitorGlobalObjectAlias=n;e[e.visitorGlobalObjectAlias]=e[e.visitorGlobalObjectAlias]||function(){(e[e.visitorGlobalObjectAlias].q=e[e.visitorGlobalObjectAlias].q||[]).push(arguments)};e[e.visitorGlobalObjectAlias].l=(new Date).getTime();r=t.createElement("script");r.src=o;r.async=true;i=t.getElementsByTagName("script")[0];i.parentNode.insertBefore(r,i)})(window,document,"https://diffuser-cdn.app-us1.com/diffuser/diffuser.js","vgo"); vgo('setAccount', '610690736'); vgo('setTrackByDefault', true); vgo('process');

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist