A análise é revelada num estudo intercalar associado ao Relatório ‘Portugal, Balanço Social: Perspetivas’ (‘As minorias étnicas e a discriminação em Portugal’) da Fundação “la Caixa” e BPI, elaborado por uma equipa da Nova SBE, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social.
Esta é uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE, que inclui um conjunto de iniciativas permanentes, entre as quais o Relatório Anual Portugal Balanço Social, no âmbito do qual são publicadas regularmente notas temáticas intercalares sobre questões sociais específicas identificadas e analisadas pela equipa de investigadores da Nova SBE.
A equipa de investigadores da Nova SBE – Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta – analisa os microdados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) de 2023. O ICOT surgiu no seguimento do debate acerca da inclusão da pergunta de identificação étnica no Censos 2021.
O ICOT é um inquérito a uma amostra representativa da população residente em Portugal, na qual uma maioria esmagadora de pessoas – 18 109 do total de 21 608 inquiridos – se identificam como brancas. Dadas as limitações amostrais do ICOT, as várias minorias étnicas (asiático, cigano, negro, origem ou pertença mista e outro) são agregadas neste estudo num só grupo.
O grupo das minorias étnicas representa cerca de 7,8% da população adulta (correspondente a quase 600 mil pessoas).
Analisando a situação financeira, verifica-se que os baixos rendimentos são mais prevalentes entre as minorias étnicas (com 32% dos adultos no quintil mais baixo de rendimento (Q1), comparado com 18,6% da população branca). Nos quintis superiores, a presença das minorias diminui progressivamente, atingindo apenas 14,3% no grupo dos 20% mais ricos (Q5).
Em contraste, a população branca apresenta uma distribuição mais equilibrada, com 21,2% no quintil mais alto. No que se refere ao bem-estar económico, as minorias étnicas manifestam maiores dificuldades do que a população branca: a proporção de pessoas que vivem em agregados que não conseguem fazer face às despesas é mais do dobro entre as minorias (13,5%) do que entre os brancos (6,0%).
Além disso, apenas 9,2% das minorias étnicas vivem em agregados sem dificuldades financeiras, face a 12,8% entre os brancos.
O trabalho é a principal fonte de rendimento para ambos os grupos (minorias étnicas 63,6% e população branca 64,1%) verificando-se, no entanto que, embora as minorias recebam menos pensões de reforma (9,7% vs. 19,3%, respetivamente), têm uma maior prevalência de transferências sociais (9,3% vs. 2,9%, respetivamente), dados que, referem os investigadores ‘demonstram a maior vulnerabilidade financeira das minorias e reforçam a importância de políticas que promovam a inclusão no mercado de trabalho e o fortalecimento da proteção social’.
No que se refere às características sociodemográficas, verifica-se que as minorias étnicas têm uma maior proporção de mulheres (55,2%) e de jovens entre 18 e 34 anos (38%) do que a população branca (51,4% e 23,9%, respetivamente). Mais de 87% das minorias étnicas vivem em áreas densamente povoadas e quase metade vivem na Área Metropolitana de Lisboa.
As minorias étnicas têm uma maior proporção de agregados familiares com crianças (25,4% vs. 18,7% na população branca), têm duas vezes mais famílias monoparentais (4,5% vs. 2,1%) e apresentam uma proporção de famílias com 5 ou mais filhos cinco vezes superior à da população branca.
As dificuldades das minorias étnicas relevam-se também no acesso ao emprego: embora a taxa de emprego seja apenas ligeiramente inferior à dos brancos (60,1% vs. 63%), a taxa de desemprego é muito mais elevada (18,9% vs. 7,2%).
Além disso, apenas 72% das minorias étnicas têm contrato de trabalho permanente (85,5% no grupo branco) e o trabalho a tempo parcial é duas vezes mais prevalente do que na população branca (10,3% vs. 5%), o que limita a estabilidade financeira das minorias.
Analisando as privações materiais e sociais, embora se identifique que a perceção de saúde das pessoas de minorias é ligeiramente melhor do que a da população branca (possivelmente associada à estrutura etária mais jovem da primeira), verificam-se no grupo das minorias étnicas maiores dificuldades no acesso a cuidados médicos (11% vs. 8,3%) e a medicamentos com receita médica (4,4% vs. 2%).
No que toca à educação, as minorias étnicas têm uma menor percentagem de adultos com ensino superior (20,8% vs. 26,3%) e mais trabalhadores-estudantes (34,3% vs. 27,7%) o que, segundo os investigadores, ‘reforça a necessidade de políticas de apoio ao ensino, como bolsas de estudo e incentivos à continuidade académica, para promover maior equidade e oportunidades para todos’.
Na área da habitação, verifica-se que no grupo das minorias étnicas a taxa de proprietários é menor (44% vs. 74,6%) e o arrendamento é mais comum (45,3% vs. 15,2%). As minorias também enfrentam mais dificuldades com conforto térmico (36,9% vs. 24,6%) ‘sugerindo que estas comunidades residem mais frequentemente em alojamentos com condições precárias, ou têm menor disponibilidade financeira para a fatura energética’.
Relativamente ao acesso a meios de transporte, verifica-se que 40,2% do grupo das minorias étnicas não tem carro próprio (20% entre os brancos), apenas 44,6% usam automóvel próprio como principal meio de transporte (66,4% entre os brancos) e mais do dobro (33,8%) recorre ao transporte público (15,9% entre os brancos).
Os dados não só revelam uma maior dependência das minorias do transporte coletivo como reforçam a importância de investir em mobilidade urbana acessível e eficiente.
No que diz respeito à discriminação, as minorias étnicas relatam uma experiência mais frequente, com 40,3% dos indivíduos a afirmar terem sido vítimas de tratamento desigual (13,9% no grupo branco). Além disso, 53% das minorias étnicas indicam ter testemunhado situações de preconceito (35,3% no grupo branco).
Entre as vítimas de discriminação, as pessoas de minorias étnicas reportam quase duas vezes mais ter sofrido discriminação sempre ou quase sempre (7,1% vs. 4,1%) e 43,5% indica ter sido discriminada no último ano (28,1% entre os brancos).
A cor da pele é apontada pelas minorias étnicas como o fator de discriminação mais relevante (54,7%), seguido do grupo étnico (52,4%) e território de origem (51,7%). Entre a população branca a situação económica é a principal causa de discriminação (38,1%) – afetando também 27,9% das minorias étnicas – seguida do sexo (28,9%), também indicado pelo grupo das minorias étnicas (20,5%).
As situações em que as minorias étnicas mais frequentemente enfrentam discriminação são: a procura de emprego (46,3%), a procura de habitação (32,1%), a relação com autoridades policiais (25,9%) e o acesso a serviços sociais (25,2%).
Os ambientes em que a discriminação das minorias é mais frequente são: o local de trabalho (49,9%), em estabelecimentos comerciais (42,5%), em locais ao ar livre (42%), no ensino (39,0%) e em instituições públicas (32%).
Em geral a população branca reporta menor prevalência de discriminação nestas situações ou ambientes. Em ambos os grupos, a grande maioria das vítimas de discriminação opta por não denunciar a situação às autoridades (com proporções similares entre minorias, 88,5%, e brancos, 89,2%), o que sublinha a necessidade de reforçar a confiança nas instituições, melhorar os mecanismos de denúncia e oferecer maior proteção às vítimas de discriminação.
Em conjunto, ‘Estes resultados sublinham a necessidade de políticas mais eficazes para combater o preconceito e promover a equidade, bem como campanhas de sensibilização para mitigar estes mecanismos sociais de exclusão’ concluem os investigadores.
PDF do estudo completo: Nota_Disc_2025_final
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Um país com 2 milhões de pobres…entram os imigrantes, em catadupa, muitos deles com grande diferenças culturais sobre como estar no espaço público, com menores e piores qualificações, o que é que procuram os autores de uma estudo destes, onde não há triangulação com outros dados? Criar mais atritos e vitimização do que, infelizmente, já existem?. Qual era a ideia, que os imigrantes estivessem todos na classe média alta, ultrapassassem todos os pobres que já existiam no país, antes deles chegarem? É que na realidade muitos deles – não se percebe em que negócios – já ultrapassaram mesmo. E as discriminações de toda a ordem que os portugueses sofrem? Comecem a pôr quotas como é habitual quem pensa desta forma defender.