O programa Apoiar foi reaberto para novas candidaturas até ao dia 16 de abril. Estava encerrado para novas candidaturas desde 5 de fevereiro.

As empresas que ainda não acederam aos subsídios a fundo perdido e as empresas dos setores que até agora não estavam abrigados pelo apoio já se podem candidatar ao programa Apoiar.

De acordo com o portal Compete 2020, onde foi feito o anúncio da reabertura das candidaturas, existem «novos limites de apoio para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática». As empresas poderão enviar as suas candidaturas até dia 16 de abril, ou até ao esgotamento da dotação (mil milhões de euros).

No portal Compete 2020, lê-se ainda que haverá «reforço do apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021 com uma majoração do apoio para as empresas com quebras de faturação superiores a 50%». É também «alargado o âmbito setorial a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos que integram as cadeiras de valor do setor turístico, dos eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria, fabricação de artigos de pirotecnia e atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório».

Segundo avança o Jornal de Negócios, as microempresas que registem quebras de faturação entre 25% e 50% poderão receber até 10 mil euros. As pequenas empresas poderão receber até 55 mil euros, e as médias empresas até 135 mil euros. Se as quebras forem superiores a 50%, as microempresas poderão receber até 15 mil euros, as pequenas empresas até 82 500 euros e as médias empresas até 202 500 euros. De acordo com o Jornal de Negócios, a este apoio acresce uma ajuda extraordinária, relativa ao primeiro trimestre de 2021. O valor equivale ao montante do incentivo apurado para o quarto trimestre do ano passado. Assim, as microempresas poderão receber até 18 500 euros, as pequenas empresas até 103 125 euros, e as médias empresas até 253 125 euros.

As empresas que já tiverem as suas candidaturas aprovadas não precisam de apresentar um novo pedido; devem, sim, apresentar o pedido de pagamento final, no qual conste a declaração subscrita por um contabilista certificado, responsável pela contabilidade da empresa, que confirme o apuramento da diminuição registada na faturação no quarto trimestre de 2020.

O programa Apoiar +Simples foi igualmente reaberto na passada quinta-feira, com uma dotação de 50 milhões de euros, para «apoio ao financiamento do fundo de maneio dos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, nos setores abrangidos pelo programa Apoiar».

Fonte: Jornal de Negócios e Compete 2020

Imagem: Compete 2020