Foram anunciadas as medidas relativas ao reforço dos apoios à economia e ao emprego. Saiba o que mudou.

O Governo pretende prolongar o apoio à retoma progressiva por mais três meses, até setembro, e reforçar o desconto da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que se apoiam neste regime.

O ministro da economia, Pedro Siza Vieira, divulgou a decisão na passada quarta-feira. Hoje foram divulgadas as medidas anunciadas pelo Governo, no que respeita ao reforço dos apoios à economia e ao emprego.

O Governo decidiu voltar a permitir a entrega faseada das retenções na fonte do IRS por parte das empresas, e voltar a instituir o modelo original de layoff simplificado. Empresas com atividade encerrada por decreto administrativo e empresas que tenham sido afetadas pela interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou pela suspensão ou cancelamento de encomendas, podem aceder à medida. O Governo recupera agora este plano de apoio, alargando-o igualmente aos sócios-gerentes.

Durante o debate online sobre a retoma da economia, medidas de apoio às empresas e estratégia económica para o pós-pandemia, levado a cabo pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Pedro Siza Vieira referiu que as medidas de apoio ao emprego implementadas ao longo da pandemia fizeram chegar às empresas cerca de três mil milhões de euros a fundo perdido (incluindo aqui a isenção da TSU paga pelos empregadores).

De relembrar que o apoio à retoma progressiva é a medida sucessora ao layoff simplificado e permite às empresas reduzir os horários de trabalho, consoante a quebra de faturação, e receber um apoio da Segurança Social. A medida de apoio à retoma já tinha sido prolongada pelo Governo até junho deste ano.

Veja aqui as medidas anunciadas pelo Governo sobre o reforço dos apoios à economia e ao emprego.

Fontes: Expresso e Jornal de Negócios