Os Dados apresentados no paper “Um país com futuro: Atrair e reter talento em Portugal”, divulgado em março deste ano, aponta o impacto que a emigração dos jovens portugueses, entre 2012 e 2021, teve na demografia portuguesa, situação denominada de “inferno demográfico”.

De acordo com o documento, saíram, em termos acumulados líquidos, 412 mil profissionais entre os 20 e 39 anos, o que representa 55% dos emigrantes que saíram de Portugal. A BRP também destaca “a fase crítica, em torno dos 30 anos, em que as condições de ‘instalação’ de jovens são determinantes para formarem família”.

“Em Portugal, as migrações internacionais, e em particular a emigração, estão a contribuir para ampliar, e não para contrariar, tendências demográficas recessivas devido à prevalência, nas duas primeiras décadas do século XXI, de saldos migratórios negativos”, explica Rui Pena Pires, professor no ISCTE-IUL e coordenador do Observatório da Emigração citado pela BRP.

Uma estrutura etária deficitária

O paper apresenta também uma análise da estrutura etária da população portuguesa sem a população emigrante. Citando dados do INE e do Observatório da Emigração, a estrutura etária portuguesa é a seguinte: 23,5% têm mais de 65 anos; 36,3% têm entre 40 e 64 anos; 22,2% têm entre 20 e 39 anos; e apenas 18,8% da população tem menos de 20 anos.

Contudo, a BRP apresenta como seria essa mesma estrutura se tivesse em conta o regresso dos emigrantes: 22,2% da população tem mais 65 anos; 36,5% têm entre 40 e 64 anos; 24,4% da população tem 20 e 39 anos; e 17,4% da população tem menos de 20 anos.

Em Portugal nascem menos bebés do que a média europeia

Nasceram, em 2021, 79 580 bebés em Portugal (7,7‰), segundo dados do INE e do Observatório da Emigração. Destes, 68.772 (7,1‰) têm mãe portuguesa e 10.808 (0,6‰) têm mãe estrangeira. “Apesar do contributo positivo da imigração na natalidade, nasceram mais bebés filhos de mães portuguesas no estrangeiro do que filhos de imigrantes em Portugal”, explica a BRP.

Caso fosse ajustada a taxa de natalidade pelo efeito da emigração, o valor seria de 8,6‰. Ao acrescentar os 15 916 bebés nascidos no estrangeiro, nasceram 84 688 bebés de mãe portuguesa (7,6‰) e 10 808 (1‰) de mãe estrangeira.

No entanto, mesmo com este ajuste, a taxa de natalidade portuguesa continua abaixo da média da União Europeia: 9,6‰. “A emigração tem contribuído para a redução do número de jovens em idade ativa e de mulheres em idade fértil, reduzindo a relação de substituição de ativos e transferindo para o estrangeiro um número significativo de nascimento de mães portuguesas”, explica Rui Pena Pires.

Propostas para as Empresas e para o Estado

Durante a apresentação do paper na conferência, Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da associação BRP, explicou que “o inferno demográfico que estamos a assistir, com os nossos jovens a sair, é um tema fundamental”.

Neste sentido, Pedro Ginjeira do Nascimento apresentou um conjunto de propostas elaboradas pela BRP, para empresas e para o Estado, para “reverter esta situação”. “Está assente em quatro pilares essenciais: ao nível do salário, do poder de compra, dos impostos e de modelos de trabalho.”

Para empresas, a BRP apresenta: o comforting living wage, em que o salário deve ser “suficiente” para habitação, carro, despesas correntes, viagem anual; um pacote de benefícios, que inclua comparticipação de rendas para habitação, carro ou cartão mobilidade (exemplo Salvador Caetano) e viagem anual; e formas de trabalho, como a definição de um modelo de Remote Working, um modelo de trabalho orientado para desafios/tarefas, um dia de trabalho com a administração, entre outros.

O Estado foi também visado pelo BRP, que apresentou propostas como: desbloquear temas de oferta de habitação (Licenciamento de construção e Arrendamento); a redução do tax wedge (IRS e SS) para níveis de rendimento mais baixos; a flexibilização da Lei Laboral; entre outros.

“É muito fácil pensarmos que tem tudo a ver com os impostos do Estado. Não tem. Há muito trabalho de casa que as empresas podem fazer e acreditamos muito na iniciativa privada”, acrescenta Pedro Ginjeira do Nascimento.