Em 2024, a maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) optou por subir a carga fiscal, pelo segundo ano consectuvio, invertendo a tendência de alívio desde o início do século. Portugal destacou-se como uma das exceções, ao reduzir a taxa de IRC de 21% para 20%, juntando-se à Áustria e ao Luxemburgo no grupo restrito dos que decidiram aliviar a tributação.
O relatório anual da OCDE sobre reformas fiscais, publicado na quinta-feira, 11 de setembro, sublinha que “pelo segundo ano consecutivo, os aumentos dos impostos sobre as empresas foram superiores às descidas, o que sugere que a tendência de redução destas taxas estagnou ou está a mostrar sinais de inversão”. A organização revela que a taxa média aplicada às empresas nos 143 países e jurisdições analisados fixou-se em 21,1% em 2024, bem abaixo dos 28% registados em 2000.
“Enquanto as últimas duas décadas foram marcadas por uma descida dos impostos sobre as empresas de forma global, 2023 e 2024 registaram uma inversão desta tendência”, assinala o relatório. Mais países aumentaram as taxas do que reduziram, e, em vários casos, os aumentos foram mais expressivos do que as descidas. Além disso, um número crescente de governos introduziu ou agravou sobretaxas sobre o rendimento das empresas, procurando reforçar as receitas num contexto de maiores despesas públicas, em particular com a defesa.
Cinco países decidiram subir os impostos sobre as empresas em 2024: República Checa, Islândia, Eslovénia, República Eslovaca e Lituânia. Três deles avançaram com aumentos de pelo menos dois pontos percentuais. A República Checa elevou a taxa de 19% para 21%, a Islândia aumentou temporariamente de 20% para 21% e a Eslovénia registou a subida mais acentuada, de 19% para 22%, válida por cinco anos a partir deste ano.
Já Portugal seguiu uma direção oposta. O Governo propôs e o Parlamento aprovou, na especialidade, a redução do IRC de 21% para 20%, uma medida viabilizada pelos votos favoráveis dos partidos que suportam o executivo, da Iniciativa Liberal e do PAN, bem como pela abstenção do PS e do Chega. Também a Áustria avançou com um corte de um ponto percentual (de 24% para 23%) e o Luxemburgo reduziu de 17% para 16%. Em Itália, foi criada uma descida condicionada, aplicável apenas a empresas que cumpram critérios ligados a reinvestimento e emprego, permitindo uma redução de 24% para 20%.
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