O Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL e a Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior, elaborados no âmbito do projeto SAGE, foram apresentados esta segunda-feira, na instituição universitária.
Os próximos anos nas universidades e nos politécnicos vão ser de “reforço de carreiras”. A frase é da autoria do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e foi proferida esta segunda-feira, na apresentação do Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL e da Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior. “As instituições de ensino superior têm até 2022 para garantirem 50% do corpo docente de carreira, nomeadamente professores catedráticos e associados, nas universidades, e professores coordenadores, nos politécnicos”, afirmou Manuel Heitor, perante um auditório maioritariamente feminino, sublinhando tratar-se do momento ideal para implementar as medidas de igualdade de género no recrutamento das instituições.
“Vamos ter de cumprir esta meta nos próximos quatro anos. É particularmente oportuno que a questão da igualdade de género seja reforçada numa altura em que, para além da questão financeira, é mesmo uma questão de estrutura das instituições e dos processos de recrutamento e progressão”, alertou o ministro, acrescentando que, “a partir de 2021, o processo de avaliação e acreditação começa a ter em conta a estrutura do corpo docente, resultado da recente alteração do regime jurídico de graus e diplomas”.
Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, considera que se vive, atualmente, um “momento diferente, tendo em conta um Horizonte 2020, com objetivos como a igualdade de género nas carreiras científicas, o equilíbrio de género na tomada de decisão, na investigação e na inovação”. “Quisemos trazer para a própria estratégia nacional um eixo estratégico específico dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens nas instituições de ensino superior e na produção de ciência”, explicou Rosa Monteiro.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade destacou o impacto da lei da representação equilibrada de mulheres e homens nos cargos de decisão, que abrange empresas do setor local e do Estado, função pública e também as instituições de ensino superior. “Nas empresas do setor local, aumentámos já a presença e participação de mulheres em cargos de decisão em 15%, desde janeiro de 2018. E, portanto, espero que nas universidades isto também aconteça”, referiu.
Rosa Monteiro chama, contudo, a atenção para a importância que os critérios de avaliação assumem na igualdade de género. “Não interessa apenas a representação descritiva de mais mulheres em lugares de decisão nas universidades, mas também uma representação substantiva, que as organizações mudem e se transformem, que promovem mais a conciliação, reconhecendo aquilo que são as especificidades e as dificuldades de vida resultantes das sobrecargas que persistem nas vidas das mulheres e dos homens”, argumentou Rosa Monteiro.
No Dia do SAGE, dedicado à igualdade de género e organizado pelas sete universidades que integram este projeto internacional financiado pela Comissão Europeia, esteve presente, também, a presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Helena Pereira acredita que a representação de mulheres na investigação, nos doutoramentos e até em áreas como a engenharia é “relativamente boa”. “Na investigação até é dominante. O problema é a progressão nas carreiras”, afirmou, acrescentando que o panorama está a mudar, mas a uma velocidade demasiado lenta. “Penso que são precisas ações orientadas e concretas, porque este desequilíbrio de género não é bom”, destacou a dirigente, aplaudindo a Carta de Princípios e classificando-a como uma chamada de atenção para questões de base que devem ser atendidas. “Mas não chega. É preciso que depois se efetivem medidas concretas para a implementar no terreno”, sugere Helena Pereira.
Medidas estas que, na ótica do coordenador dos politécnicos e presidente do Politécnico de Setúbal, passam por um regime de quotas. “Entre os politécnicos apenas um tem um corpo diretivo exclusivamente masculino, mas defendo que é preciso promover a igualdade e considerar para discussão medidas como quotas, até porque a desigualdade tem reflexos nas carreiras e nos salários”, disse Pedro Dominguinhos.
Para Teresa Alvarez, responsável da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, “o ensino superior é terreno fértil para a execução das políticas nesta área”. “É onde o conhecimento se produz e, simultaneamente, é no ensino superior que temos um conhecimento do modo como funcionam determinados sistemas. Se eu quero intervir num sistema, seja ele da saúde, economia ou outro, tenho que trabalhar com quem o estuda, o conhece, além de ser especialista na área dos estudos sobre as mulheres e de género”, esclareceu.
No final dos trabalhos, Lígia Amâncio, coordenadora do projeto SAGE pelo ISCTE-IUL, descreveu o momento como “fundamental para divulgação dos vários projetos europeus que, em diversas universidades portuguesas, trabalham com semelhante interesse e empenho para tomar medidas que combatam os desequilíbrios de género e promovam o conhecimento sobre género no ensino superior”.
A Carta de Princípios, elaborada e adotada pelo SAGE, foi publicamente apresentada no X Congresso Europeu para a Igualdade de Género no Ensino Superior, realizado em Dublin, na Irlanda, em agosto do ano passado. O consórcio do projeto SAGE é composto por sete universidades europeias – Trinity College Dublin, que o coordena, ISCTE-IUL, Queen’s University Belfast, International University of Sarajevo, Kadir Has University, Science Po Bordeaux e University of Brescia.
