Realizou-se esta quinta-feira (dia 17) mais uma reunião do Conselho de Ministros. As recomendações anteriormente apresentadas no Infarmed foram consideradas e o Governo vai levantar quase todas as medidas de combate à pandemia atualmente em vigor. Entre outras, o teletrabalho deixa de ser recomendado, a exigência de certificado digital termina, salvo no controlo de fronteiras, e dá-se o fim do isolamento de contactos de risco.
Em conferência de imprensa Mariana Vieira da Silva, ministra do Estado e Presidência, disse: “Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”. Contudo, deixou um alerta “Este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas”.
Para já, algumas medidas mantêm-se, pelo menos até que o número de óbitos decresça. Para que as medidas “sobreviventes” sejam revistas e, eventualmente, postas também de parte, há um indicador (ainda longínquo) que o país tem de alcançar. “Temos hoje 63 mortes por 100 mil habitantes a cada 14 dias e a meta definida pelos peritos e que o Governo seguirá é de poder apenas passar para o nível sem restrições quando atingirmos as 20 mortes a 14 dias por milhão de habitantes”, acrescenta Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.
Apresentamos-lhe, agora, as medidas que terminam e aquelas que se mantêm.
As medidas que acabam…
- Teletrabalho recomendado.
- Confinamento de contactos de risco.
- Limites de lotação em estabelecimentos comerciais.
- Exigência do certificado digital, salvo no controlo de fronteiras.
- Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
As “sobreviventes”…
- Exigência de teste negativo, salvo certificado de 3.ª dose ou recuperação, para: visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
- Uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
As novas regras entrarão em vigor “nos próximos dias”, após a promulgação dos diplomas pelo Presidente da República, que os receberá ainda esta quinta-feira, tal como avançou a ministra do Estado e Presidência.
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