Realizou-se esta quinta-feira (dia 17) mais uma reunião do Conselho de Ministros. As recomendações anteriormente apresentadas no Infarmed foram consideradas e o Governo vai levantar quase todas as medidas de combate à pandemia atualmente em vigor. Entre outras, o teletrabalho deixa de ser recomendado, a exigência de certificado digital termina, salvo no controlo de fronteiras, e dá-se o fim do isolamento de contactos de risco.

Em conferência de imprensa Mariana Vieira da Silva, ministra do Estado e Presidência, disse: “Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”. Contudo, deixou um alerta “Este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas”.

Para já, algumas medidas mantêm-se, pelo menos até que o número de óbitos decresça. Para que as medidas “sobreviventes” sejam revistas e, eventualmente, postas também de parte, há um indicador (ainda longínquo) que o país tem de alcançar. “Temos hoje 63 mortes por 100 mil habitantes a cada 14 dias e a meta definida pelos peritos e que o Governo seguirá é de poder apenas passar para o nível sem restrições quando atingirmos as 20 mortes a 14 dias por milhão de habitantes”, acrescenta Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

Apresentamos-lhe, agora, as medidas que terminam e aquelas que se mantêm.

As medidas que acabam…

Teletrabalho recomendado.
Confinamento de contactos de risco.
Limites de lotação em estabelecimentos comerciais.
Exigência do certificado digital, salvo no controlo de fronteiras.
Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

As “sobreviventes”…

Exigência de teste negativo, salvo certificado de 3.ª dose ou recuperação, para: visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
Uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

As novas regras entrarão em vigor “nos próximos dias”, após a promulgação dos diplomas pelo Presidente da República, que os receberá ainda esta quinta-feira, tal como avançou a ministra do Estado e Presidência.