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Governo anunciou uma redução do IRS até ao 6.º escalão, no valor de 400 milhões de euros, destinada a apoiar a classe média. Apesar de estar centrada nos contribuintes com rendimentos abrangidos por estes escalões, a medida deverá beneficiar todos os contribuintes que pagam IRS, devido à progressividade do imposto. O impacto começará a ser sentido já em novembro, através da redução das retenções na fonte.
“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto”, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, na terça-feira. Além disso, Montenegro esclareceu que “este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal”.
Os detalhes sobre a aplicação da medida só serão conhecidos depois da divulgação do decreto do Conselho de Ministros, que deverá ser aprovado na próxima semana. O Governo prevê, assim, que os trabalhadores sintam o efeito da redução já no rendimento líquido recebido em novembro, bem como no subsídio de Natal.
A medida, que tem um impacto orçamental estimado em 400 milhões de euros, surge a par de um suplemento extraordinário destinado a pensionistas e, segundo o primeiro-ministro, é possível “graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”.
Quem vai beneficiar do alívio do IRS?
Em entrevista à SIC Notícias, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento recusou apresentar valores concretos do benefício por escalão, remetendo esses detalhes para o projeto de lei que deverá ser apresentado na próxima semana. Ainda assim, explicou que a redução não ficará limitada aos contribuintes abrangidos diretamente pelos seis primeiros escalões. “Quem está acima [de quem paga até 35% de IRS e recebe até 43.000 por ano] também é beneficiado. O imposto é progressivo. Quem está no último escalão paga IRS de acordo com a taxa de cada um dos escalões, o benefício é para todos, mas é mais centrado nas pessoas que têm esse nível de rendimentos”, detalhou.
Na prática, a progressividade do IRS faz com que uma redução das taxas aplicadas aos escalões inferiores tenha também impacto nos contribuintes com rendimentos mais elevados, uma vez que estes pagam imposto de acordo com as diferentes parcelas do seu rendimento.
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