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proposta de redução do IRS aprovada pelo Governo prevê um alívio do imposto nos primeiros seis escalões de rendimento e, segundo simulações da PwC, traduz-se numa redução do IRS pago por trabalhadores e pensionistas face ao cenário sem as alterações propostas.
“Todos os níveis de rendimento beneficiam de uma redução do IRS e, consequentemente, de um aumento do rendimento líquido disponível”, afirma à Lusa Joana Garrido, da equipa fiscal da PwC, com base nas simulações realizadas pela consultora para 2026.
A proposta de lei, aprovada pelo Conselho de Ministros a 17 de setembro, prevê a redução das taxas de IRS até ao 6.º escalão. Segundo a PwC, o impacto da descida não será igual em todos os escalões. “A variação percentual na redução do imposto é ligeiramente mais contida até ao 2.º escalão, intensifica-se progressivamente até ao 6.º escalão e atenua-se de forma gradual a partir do 7.º escalão, tendo uma maior incidência nos escalões intermédios, embora com efeito positivo em toda a tabela de IRS“, explica Joana Garrido.
A proposta prevê uma redução das taxas entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais (p.p.) até ao 6.º escalão, mantendo inalteradas as taxas dos 7.º, 8.º e 9.º escalões. Ainda assim, os contribuintes destes últimos três escalões também poderão sentir uma redução do imposto, devido ao funcionamento progressivo do IRS.
Quanto pode poupar?
Nas simulações da PwC, para um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem filhos:
- 1.000€ brutos/mês: 12€ de redução anual no IRS;
- 1.150€: 41€ por ano;
- 1.250€: 48€ por ano;
- 1.500€: 65€ por ano;
- 1.750€: 83€ por ano;
- 2.000€: 100€ por ano;
- 2.500€: 133€ por ano;
- 3.000€: 154€ por ano;
- 3.500€: 171€ por ano;
- 4.000€: 172€ por ano;
- 5.000€: 172€ por ano;
- 7.000€: 172€ por ano;
- 7.500€: 172€ por ano;
- 8.000€: 172€ por ano.
Para um trabalhador solteiro com um filho, as simulações apresentam os mesmos valores para os salários considerados.
E nos casais com dois filhos?
Neste cenário, os valores referem-se a um agregado em que ambos os elementos do casal auferem o mesmo salário bruto mensal. A poupança indicada é a redução anual do IRS do agregado familiar:
- 1.000€ brutos/mês por pessoa: não há redução adicional, uma vez que o agregado já está isento de IRS;
- 1.150€ por pessoa: 82€ de redução anual;
- 1.250€: 96€ por ano;
- 1.500€: 131€ por ano;
- 1.750€: 166€ por ano;
- 2.000€: 201€ por ano;
- 2.500€: 267€ por ano;
- 3.000€: 308€ por ano;
- 3.500€: 343€ por ano;
- 4.000€: 344€ por ano;
- 5.000€: 344€ por ano;
- 7.000€: 343€ por ano;
- 7.500€: 343€ por ano;
- 8.000€: 343€ por ano.
O que muda nas taxas de IRS
A proposta prevê uma redução de 0,3 p.p. na taxa do 1.º escalão, de 0,5 pontos do 2.º ao 5.º escalão e de 0,3 pontos no 6.º escalão. De acordo com a proposta apresentada pelo Governo, a taxa do 1.º escalão passa de 12,50% para 12,20%. No 2.º escalão, desce de 15,70% para 15,20%, enquanto no 3.º recua de 21,20% para 20,20%. No 4.º escalão, a taxa passa de 24,10% para 23,60%. No 5.º, desce de 31,10% para 30,60%, e no 6.º passa de 34,90% para 34,60%. As taxas dos três escalões seguintes mantêm-se: 43,10% no 7.º, 44,60% no 8.º e 48% no 9.º.
Contudo, a diferença no imposto final não resulta apenas da taxa aplicável a cada escalão. O IRS é um imposto progressivo, pelo que a redução das taxas dos primeiros escalões também tem efeitos no imposto apurado por contribuintes com rendimentos enquadrados nos escalões superiores.
Recorde-se que a medida ainda depende do processo legislativo no Parlamento antes de se tornar definitiva.
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