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FMI considera que Portugal deve avançar com reformas que aumentem a flexibilidade do mercado de trabalho, defendendo que essa é uma das condições necessárias para acelerar os ganhos de produtividade e aproximar os níveis de rendimento nacionais dos registados nos restantes países da zona euro.
No relatório elaborado ao abrigo do Artigo IV para Portugal, divulgado esta quarta-feira, 24 de junho, o FMI alerta que “a persistente disparidade de rendimentos entre Portugal e os seus pares da zona euro exige reformas para aumentar a produtividade, eliminando os desincentivos ao crescimento das empresas, simplificando a burocracia, impulsionando o investimento no capital humano, melhorando o acesso das PME ao financiamento e abordando a dualidade do mercado de trabalho”.
“As reformas para melhorar a eficiência do mercado de trabalho e aprimorar ainda mais as habilidades da força de trabalho devem continuar a ser uma prioridade”, refere o relatório, acrescentando que uma maior flexibilidade poderá contribuir para “reduzir a dualidade do mercado de trabalho e melhorar a alocação de recursos para os setores ou empresas mais produtivos”.
Durante a apresentação do relatório, Jean-François Dauphin, Chefe de Missão do FMI para Portugal, reforçou a importância de tornar o mercado de trabalho mais adaptável às necessidades das empresas e da economia. “Aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, vai ajudar a um melhor uso dos recursos laborais e produtividade aumentada”, afirmou.
Entre as medidas apontadas pelo responsável está a revisão das condições associadas aos contratos sem termo. “Uma das prioridades seria tornar os contratos sem termo mais flexíveis para serem mais atrativos para as empresas e isso ajudaria a reduzir a dualidade, aumentava a percentagem de emprego estável e dava a empresas maiores incentivos para investir em formação“, apontou.
Para Jean-François Dauphin, uma maior flexibilidade na cessação dos contratos permanentes poderá favorecer o aumento do emprego estável. O responsável reconheceu que a ideia pode parecer contraditória, mas argumentou que a rigidez dos mecanismos de despedimento leva muitas organizações a optar por vínculos de menor duração.
Nesse sentido, referiu que as empresas, perante as atuais restrições, “não querem os riscos de ter de empregar pessoas que podem não encaixar”, optando frequentemente por contratos a prazo. Em contrapartida, ao tornar o despedimento mais flexível, as empresas “teriam mais incentivo para escolher um contrato sem termo em vez do curto prazo”.
Além das questões relacionadas com o emprego, o FMI defende igualmente a continuação das reformas fiscais e da melhoria da eficiência da despesa pública. O relatório recomenda ainda medidas destinadas a responder às pressões orçamentais associadas ao envelhecimento da população, um desafio que o FMI considera determinante para a sustentabilidade económica do país nas próximas décadas.
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