Dúvidas sobre as novidades da legislação laboral? Aqui tem 150 perguntas e respostas.
Desenvolvido pela DCM Littler "150 perguntas e respostas: a agenda do trabalho digno", este guia abrangente fornece respostas claras e ...
Etiqueta: legislação laboral
Atualidade Laboral: Foi alterada a portaria que define apoios financeiros ao regresso de Emigrantes a Portugal
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, ...
Alterações ao Período Experimental não favorecem o trabalhador nem o empregador
As novas regras que vão ser implementadas no período experimental visam proteger o trabalhador contratado. No entanto, especialistas preveem que ...
Atualidade laboral: As notícias da semana por Orlando Santos Silva
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foi publicada a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprova o ...
Atualidade laboral: De que forma o Governo vai apoiar trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito na Ucrânia?
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram recentemente publicadas medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no ...
Atualidade laboral: Prazo de entrega do relatório único já está a decorrer – termina a 15 de abril!
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores ...
Atualidade laboral: UE quer multar empresas que não respeitem compromisso ambiental
No passado dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia propôs uma diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em ...
Atualidade laboral: Período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim passa de 5 para 20 dias
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado A Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro, alargou o período de faltas justificadas em ...
Atualidade laboral: Valor do IAS sobe para 443,20 euros em 2022
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram recentemente publicados dois diplomas legais com implicações laborais: a Portaria n.º 294/2021 e a ...
ARTIGO: Tendências e novidades legislativas definitivas ou ainda “em teste”?
Graça Quintas Advogada, Direito do Trabalho Membro dos Órgãos Sociais da AJJ-Associação de Jovens Juslaboralistas A rentrée chegou ...
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No cenário agitado da vida moderna, o...
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