O apoio à retoma progressiva (medida que sucedeu ao lay-off simplificado) vai permitir que este mês as empresas possam passar para o escalão seguinte, o que garante mais financiamento. No entanto, o Governo exige que as empresas não fechem.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, já tinha informado que as empresas que aderiram ao apoio à retoma progressiva podiam transitar, no mês de dezembro, para o escalão de apoio seguinte àquele em que se encontram.
De acordo com o Jornal de Negócios, as empresas poderão usufruir de apoios superiores aos de novembro, neste mês de dezembro, ainda que o nível de quebra de faturação se mantenha. O Governo exige que as empresas não fechem, ainda que seja permitida a redução de horários a 100%. O objetivo desta medida é assegurar que as empresas que reforcem o lay-off não fecham enquanto estão a receber o apoio à retoma progressiva, segundo avança o Jornal de Negócios.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citado pelo Negócios, aponta que «com esta alteração, as empresas podem requerer a passagem para o escalão imediatamente superior àquele a que teriam direito em função da quebra de atividade, com a consequente redução do período normal de trabalho (PNT) correspondente a esse escalão, de forma transitória e durante o mês de dezembro».
Até ao momento, já foram aprovadas 13 mil candidaturas ao apoio à retoma progressiva, abrangendo 105 mil trabalhadores.
[Fonte: Expresso e Observador]
ASSINE AQUI A NOSSA NEWSLETTER SEMANAL E RECEBA OS MELHORES ARTIGOS DA SEMANA!