O IEFP apresenta o programa “Trabalhos e Competências Verdes/Green Skill & Jobs”. Este programa visa a formação profissional e a requalificação de trabalhadores cujas entidades empregadoras foram direta ou indiretamente afetadas pelos aumentos dos custos de energia, e também de desempregados.
Em comunicado, o IEFP explica que o programa têm em vista a prevenção do risco de desemprego, a promoção da manutenção dos postos de trabalho para uns e o estímulo à criação de novo emprego, para outros, no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética.
“O processo de candidatura é efetuado pelas entidades através do envio, exclusivamente por correio eletrónico, para a Delegação Regional da área de intervenção, dos formulários e anexos respetivos previstos no Regulamento Específico do Programa“, acrescenta o Instituto de Emprego e Formação.
Entidades beneficiárias
O IEFP também lista cinco grupos de entidades que serão beneficiárias destes apoios:
- Empresas ou outras entidades empregadoras que, não sendo certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), se apresentem ao concurso em candidatura conjunta (consórcio) com uma entidade formadora que irá desenvolver o projeto formativo e titula a respetiva candidatura;
- Empresas ou entidades empregadoras que se apresentem ao concurso de forma autónoma, desde que sejam, simultaneamente, entidade formadora certificada pela DGERT;
- Entidades formadoras certificadas pela DGERT, nomeadamente os parceiros sociais com assento na comissão permanente de concertação social ou organizações setoriais ou regionais suas associadas;
- Entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não careçam de requerer a certificação como entidade formadora, caso contemplem nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento, o desenvolvimento de atividades formativas.
“As entidades formadoras podem, cumulativamente, assumir o papel de entidades empregadoras, de entidades associativas setoriais e ou parceiros sociais”, acrescenta o IEFP.
Destinatários
O IEFP indica como destinatários do programa “Trabalhos e Competências Verdes/Green Skill & Jobs”: os trabalhadores das empresas e de outras entidades empregadoras, direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia; e os desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.).
No âmbito do presente programa, os membros remunerados de órgãos estatutários de microempresas direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia são equiparados a trabalhadores. O IEFP informa que são destinatários prioritários os trabalhadores que se encontrem numas das seguintes situações:
- a) que participem nos processos de transição energética das suas entidades empregadoras;
- b) que se encontrem em risco de desemprego, nomeadamente decorrente da cessação de atividade de entidades empregadoras da indústria de combustíveis de origem fóssil, em resultado da transição energética;
- c) que se encontrem em risco de desemprego, nomeadamente decorrente do impacto da introdução de fontes de energia renováveis nos processos produtivos, ou em situação de subemprego, com vista à sua reconversão profissional;
- d) do sexo sub-representado na profissão exercida, nos termos previstos no Código do Trabalho;
- e) Desempregados que não tenham concluído o ano terminal do ciclo formativo de nível secundário ou estejam a realizar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário.
Para mais informações relativamente ao âmbito, condições e legislação do programa, o IEFP disponibiliza um link para a página referente à iniciativa.
