A reforma da lei do trabalho continua em discussão na Concertação Social, com Governo, confederações patronais e UGT a registarem progressos em algumas matérias nomeadamente parentalidade e inteligência artificial —, embora as partes reconheçam que o caminho até um entendimento global ainda é longo.
Após uma reunião de mais de duas horas com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou que as mesas técnicas já produziram “algumas áreas de conciliação”, mas sublinhou que essas convergências ainda não são suficientes para fechar acordo. Ficou agendada uma reunião plenária da Comissão Permanente da Concertação Social para 3 de março, data que está a ganhar peso simbólico nas negociações — sem ser assumida, oficialmente, como prazo final.
A ministra deixou um aviso claro: o processo não será prolongado indefinidamente. Se não houver entendimento, a revisão da lei laboral seguirá para o Parlamento, onde o Governo se mostrou disponível para negociar com todas as forças políticas.
Do lado patronal, Armindo Monteiro, presidente da CIP, reconheceu progressos e manifestou vontade de continuar, mas alertou que o encontro de dia 3 será determinante para perceber se há viabilidade real de acordo. Com o processo a completar sete meses, defendeu que não é possível continuar a avançar um passo e recuar dois. Mais direto foi o presidente da CTP, Francisco Calheiros, que classificou o atual nível de consenso como claramente insuficiente, afirmando que as partes ainda estão “muito longe” de um entendimento.
Já João Vieira Lopes, da CCP, recusou fixar um prazo, mas disse que a reunião de 3 de março servirá para avaliar se existe massa crítica suficiente para gerar um acordo.
A UGT, pela voz do seu secretário-geral Mário Mourão, foi ainda mais categórica: não haverá acordo a 3 de março. Mourão mostrou-se disponível para continuar a negociar, mas deixou a condição clara , todas as partes têm de estar dispostas a ceder. “Se não houver cedências de todos, a UGT não fará cedências”, afirmou.
Aproveite e leia já as últimas edições da RHmagazine AQUI
