DIREITO DO TRABALHO
Atualidade Laboral: Como antecipar 2024?
Autor: Nuno Abranches Pinto, Partner na DCM | Littler O mês de outubro foi rico em indicações que poderão contribuir...
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Atualidade Laboral: Horário Flexível – O Difícil Equilíbrio de Interesses
Autor: Luís Filipe Garcia, Advogado na Azeredo Perdigão & Associados O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu recentemente, no acórdão...
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Atualidade Laboral: Denúncias de assédio no trabalho
Autor: Carolina Bonina Cariano, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm O tema do assédio no local de trabalho...
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Atualidade Laboral: Isenção de despesas em regime de teletrabalho
Autor: Camila Marques de Queiroz, Associada do Departamento de Laboral da CCA Law Firm Foi publicada a Portaria n.º 292-A/2023,...
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Atualidade Laboral: A exclusividade no contexto laboral em três questões
Autor: Tiago Sequeira Mousinho, DCM | Littler Pretendemos, com o presente desafio, questionar o atual paradigma da exclusividade laboral com...
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Atualidade Laboral: O que pode um empregador fazer perante o abandono do trabalho de um dos seus trabalhadores?
Autor: Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Principal de Laboral da CCA Law Firm O n.º 1 do artigo 403.º do...
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Atualidade Laboral: Definido o valor isento de tributação das compensações pagas aos trabalhadores por despesas em regime de teletrabalho
Quanto às compensações das despesas com teletrabalho isentas de imposto (isenção fiscal e contributiva), o Governo divulgou que foi fixado...
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Atualidade Laboral: Inteligência Artificial e ChatGPT
Autor: Pedro Antunes, sócio de Direito Laboral na CCA Law Firm É inegável que, atualmente, a Inteligência Artificial (IA) proporciona...
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Atualidade Laboral: Acordo de revogação do contrato de trabalho e acesso ao subsídio de desemprego
Autor: Drª Carolina Hecker, Associada da área de Laboral da CCA Law Firm A cessação do contrato de trabalho poderá...
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Atualidade Laboral: “Estarão as infrações laborais cobertas pela amnistia?”
Autores: António De Lemos Monteiro Fernandes e João Villaça, DCM | Litter Avinda a Portugal do Papa Francisco I, em...
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Atualidade Laboral: Como vai ser o salário mínimo em 2024?
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 107/2023, de...
Podcast “Pessoas & Talento” com Alfredo da Silva, Former DRH da Nestlé: “Obrigado é uma palavra que pode ter uma influência tremenda e incisiva”
De operador de linha numa fábrica açoriana...
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