O Governo apresentou no dia 29 de março aos parceiros sociais um programa de apoio à contratação de jovens trabalhadores, cujo principal objetivo é alcançar os 25 mil jovens com contrato permanente, com salários de, no mínimo, 1.330 euros. As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, acrescidos de descontos às contribuições. Já os jovens receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros atribuída pelo IEFP. O programa “Avançar” deverá entrar em vigor “ainda este semestre”.
“Temos de garantir as condições necessárias para atrair e fixar talento. Esta tem de ser uma guerra de todos nós, e, por isso, esta é uma medida forte, com o objetivo de apoiar a contratação dos jovens”, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações à RTP3.
A ministra referiu que o objetivo é que o programa entre em vigor “ainda este semestre”.
Defendendo que as medidas vão ao encontro daquele que deve ser um objetivo comum e transversal — o “trabalho digno, valorizado e emprego sustentado, não precário” — Ana Mendes Godinho disse ainda que estão totalmente alinhadas com as recentes alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Parceiros sociais têm até 14 de abril para enviar contributos
Neste momento, o Governo aguarda os contributos dos parceiros, que podem fazê-lo até 14 de abril.
“São medidas que na generalidade concordamos, porque quanto mais emprego tivermos e sustentadamente o mantivermos são objetivos. Temos de cuidar do público jovem, de cuidar daqueles que estão afastados do mercado de trabalho dando-lhes condições para virem ao mercado de trabalho”, reagiu António Saraiva, da CIP. “O nosso crescimento económico, as condições de vida da população portuguesa exigem esses critérios e como parceiros sociais responsáveis só podemos contribuir com as propostas nesse sentido.”
A UGT afirma que vai avaliar e sugerir algumas alterações. “Pedimos já ao Governo que nos enviasse o documento apresentado para que possamos fazer a nossa avaliação”, afirmou Mário Mourão, secretário-geral da UGT.
Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, explica que as medidas do Governo “não dão resposta” às necessidades que os jovens trabalhadores têm. “Os jovens têm salários abaixo dos outros colaboradores, vínculo precário, não conseguem habitação — e estas medidas para a habitação também não garantem que os jovens conseguem alugar ou pagar a prestação de uma casa.”
