Nem todos os europeus têm subsídio de férias. A legislação laboral nacional é mais semelhante com a espanhola.
Em Portugal a lei de trabalho estabelece a prática de pagamento do chamado 13.º mês ou subsídio de férias. Somos, juntamente com Espanha, um dos poucos países onde está instituído o pagamento de subsídio de férias equivalente a um vencimento, e excluindo deste o subsídio de almoço. Num mercado hoje sem fronteiras, em que muitos são os portugueses que pretendem ou já estão a trabalhar fora, será interessante saber como se processa o pagamento do tão útil subsídio de férias.
Sabia que algumas das maiores potências europeias não têm previsto no seu código do trabalho um pagamento de subsídio de férias, o 13º mês? A Seresco, que em Portugal oferece serviços e soluções para a administração de salários e de recursos humanos, analisou cinco países, comprando como se processa em cada um.
Sabe como são pagos os subsídios em alguns dos maiores países da Europa?
Na Alemanha, não está previsto na lei o pagamento do 13.º mês. O mesmo ocorre em França. No entanto em ambos países, a Lei prevê que podem imperar os contratos coletivos de trabalho, o que poderá levar ao pagamento deste subsídio, como acontece frequentemente.
Na Bélgica o valor pago é de 92% do vencimento bruto, em que 85% não tem tributação para segurança social e 7% é a uma taxa específica e excepcional de 13.07%.
Por sua vez, na Holanda o subsídio de férias existe e a forma de cálculo é, contudo, diferente: o subsídio é equivalente a 8% do salário bruto anual e é pago a todos trabalhadores.
Em Espanha, muito equiparada a Portugal, o pagamento do subsídio de férias é uma prática considerada por Lei.
