Atualidade Laboral: “Falsos recibos verdes” e as recentes comunicações da ACT
Autor: Catarina de Almeida Gonçalves, advogada estagiária na Abreu Advogados Numa iniciativa destinada a combater a precariedade laboral, concretamente, ...
Etiqueta: Agenda do Trabalho Digno
Atualidade Laboral: Dever de informação e contrato de trabalho
Autor: Nuno Abranches Pinto, Partner da DCM | Littler A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, (Agenda do Trabalho ...
Maria João Maia, AstraZeneca: “[A extensão da licença parental] reforça o nosso compromisso em fomentar o work-life balance”
A extensão da licença parental exclusiva do pai foi uma das medidas que entrou em vigor, através de Decreto-Lei, através ...
Atualidade Laboral: a fiscalização constitucional de novas normas do Código de Trabalho – “Mais Vale Tarde do que Nunca”
Autor: Luis Filipe Garcia, Advogado na Azeredo Perdigão & Associados No passado mês de outubro, a Provedora de Justiça submeteu ...
Atualidade Laboral: Isenção de despesas em regime de teletrabalho
Autor: Camila Marques de Queiroz, Associada do Departamento de Laboral da CCA Law Firm Foi publicada a Portaria n.º 292-A/2023, ...
Adecco Portugal anuncia Catarina Lima Soares como Diretora de Assessoria Jurídica e Compliance
A Adecco Portugal anuncia a integração de Catarina Lima Soares como Diretora de Assessoria Jurídica e Compliance. A escolha assentou ...
Despesas de teletrabalho ficam isentas de impostos e contribuições até 22 euros mensais
A ministra do Trabalho, Solidariedade Social e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou a 19 de setembro que o valor ...
Atualidade Laboral: A exclusividade da relação laboral
Autora: Drª Joana Guimarães, Associada Júnior da área de Laboral da CCA Law Firm Aquando da celebração ...
A nova presunção de existência de contrato de trabalho para o trabalho através de plataformas é aplicável a vínculos vigentes a 01.05.2023?
Provavelmente já colocou esta pergunta no contexto do seu local de emprego: Quando entrou em vigor a Agenda do Trabalho ...
Atualidade Laboral: Direito à desconexão VS dever de abstenção de contacto
Autor: Maria Luís Guedes de Carvalho, Associada Sénior de Laboral da CCA Law Firm Em 1 de janeiro de 2022, ...
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