A contar os dias para o subsídio de férias? Saiba qual o valor a que tem direito (e quando cai na conta bancária)
Com a chegada do verão, chega também um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores: o subsídio de férias. Mas saber ...
Etiqueta: legislação laboral
As reformas que o FMI considera essenciais para aumentar a produtividade e os salários em Portugal
O FMI considera que Portugal deve avançar com reformas que aumentem a flexibilidade do mercado de trabalho, defendendo que essa ...
O resgaste dos montantes depositados no Fundo de Compensação do Trabalho
Por Graça Quintas, Head of Employment Law da Sousa Machado A Lei n.º 70/2013, de 30/08 aprovou os regimes jurídicos ...
Transparência salarial: o que muda já a partir de 7 de junho
A duas semanas do prazo definido por Bruxelas para a transposição da diretiva europeia sobre transparência salarial, a 7 de ...
Atualidade laboral por Orlando Santos Silva: diretiva da igualdade remuneratória e transparência salarial e regulamento AI ACT
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Atribuição de Prémio aos Trabalhadores. Quais os aspetos a considerar para evitar riscos de requalificação destes pagamentos?
Por Carolina Hecker, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm O tema que nos propomos explorar no presente artigo corresponde ...
Atualidade laboral por Orlando Santos Silva: alterações futuras ao Código do Trabalho
Por Orlando Santos Silva, Advogado Informa-se que recentemente deu entrada no Parlamento a Proposta de Lei 77/XVII/1, que altera o ...
Estes foram os seis temas críticos que fizeram cair o acordo da reforma laboral
Nove meses de negociações não chegaram para garantir um acordo na reforma laboral. O processo terminou sem entendimento entre Governo, ...
O tempo está a esgotar-se e reforma laboral pode (mesmo) avançar sem acordo. Eis os pontos de discórdia
Nove meses depois do arranque das negociações, a reforma da lei do trabalho continua sem acordo entre Governo e parceiros ...
Teletrabalho, faltas pagas e mais: cinco direitos que a lei garante às mães (e poucas sabem ou usam!)
No regresso ao trabalho após a licença de parentalidade, muitas mães enfrentam um dos momentos mais exigentes da sua vida ...
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