Os trabalhadores em Portugal podem receber até 750 euros por ano para frequentar cursos na área digital, através da medida Cheque-Formação + Digital, com o pagamento feito após a conclusão da ação de formação profissional.
Segundo o IEFP, a iniciativa “visa apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” e pretende “promover a manutenção do emprego, a progressão no mercado de trabalho, o reforço da qualificação e da empregabilidade, preparando os trabalhadores para as alterações que a transição digital tem vindo e virá a provocar a todos os setores de atividade”.
A medida destina-se a:
- Trabalhadores por conta de outrem;
- Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
- Empresários em nome individual;
- Sócios de sociedades unipessoais por quotas;
- Trabalhadores em funções públicas.
O IEFP explica que “qualquer trabalhador, independentemente da natureza do seu vínculo ou situação no mercado de trabalho, pode recorrer a esta medida para se dotar de ferramentas e novas competências, de forma a enfrentar uma possível perda de emprego ou para fazer face a um novo emprego, num contexto cada vez mais global, competitivo e em constante transformação”.
O apoio máximo por candidato/ano é de 750 euros, cobrindo uma ação de formação profissional, que pode ser constituída por várias unidades ou módulos de formação. A formação pode ocorrer presencialmente, em regime híbrido ou totalmente remoto.
Cada candidatura deve ser submetida no portal do IEFP, sendo necessária a identificação de uma Entidade Formadora Certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ou entidades legalmente habilitadas para ministrar formação. A ação de formação deve ser registada na plataforma SIGO.
A informação disponibilizada no website do IEFP estabelece que “podem ser submetidas candidaturas que visem ações de formação profissional no domínio do digital com datas de início desde 28-09-2022, sendo de atender como a data de limite máximo para a conclusão da formação 31-12-2025“.
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