Em 2026, todas as empresas com mais de 100 colaboradores em Portugal terão de cumprir a Diretiva Europeia de Transparência Salarial. Esta transformação não é apenas uma obrigação legal: trata-se de uma oportunidade estratégica para tornar as práticas de remuneração mais justas, promover a meritocracia, reforçar a marca empregadora e antecipar tendências de compliance laboral.
O que muda com a nova diretiva?
- Divulgação obrigatória das bandas salariais em anúncios de emprego, já a partir do processo de recrutamento, tornando ilegal pedir o histórico salarial de candidatos;
- Acesso transparente a critérios de remuneração e progressão: colaboradores têm direito a conhecer os critérios objetivos usados para determinar salários e promoções, bem como os níveis salariais médios por género para funções de igual valor;
- Reporte e correção de disparidades: empresas terão de reportar regularmente as diferenças salariais entre géneros. Diferenças superiores a 5% – sem justificação objetiva e neutra quanto ao género – obrigam a ações corretivas e a uma avaliação conjunta das remunerações, envolvendo representantes dos trabalhadores;
- Sanções e compensações: estão previstas coimas, obrigação de indemnizar trabalhadores discriminados e reversão do ónus da prova em caso de litígio.
Principais desafios para RH:
- Revisão crítica das políticas salariais: identificação e eliminação de potenciais fatores de discriminação;
- Reestruturação de processos de recrutamento e seleção para cumprimento dos requisitos de transparência;
- Formação e capacitação de toda a equipa RH para interpretar, comunicar e aplicar corretamente os novos requisitos legais;
- Preparação de sistemas de reporte que respeitem os prazos e requisitos de divulgação ajustados à dimensão da empresa.
Por que antecipar e investir na formação?
Segundo estudos recentes, mais de metade das empresas portuguesas ainda não se sente preparada para as novas obrigações. No entanto, 60% já começou a adaptar práticas e processos[3]. A antecipação destas mudanças contribui para prevenir multas, minorar riscos jurídico-laborais e, sobretudo, promover ambientes de trabalho mais inclusivos e motivadores.
Participe no nosso seminário especializado: preparámos uma formação prática para RH sobre a implementação da diretiva, com análise de casos, templates e suporte à transição. Saiba mais e inscreva-se em: Seminário Transparência Salarial 2026.
A transparência salarial veio para ficar. Preparar a sua equipa é garantir competitividade, reputação e a confiança dos seus talentos. Não espere por 2026 – lidere a mudança já.
