Os desempregados de longa duração que iniciem um novo emprego passam agora a poder solicitar o incentivo ao regresso ao trabalho diretamente no portal da Segurança Social. Em causa está uma medida que permite acumular parte do subsídio de desemprego com o salário.
Em vigor desde o final de 2023, o incentivo permite acumular uma parte do subsídio de desemprego com o salário do novo posto de trabalho, funcionando como apoio temporário à reintegração profissional. Para aceder ao regime, o beneficiário tem de estar a receber subsídio de desemprego há pelo menos 12 meses e celebrar um contrato a tempo inteiro, com duração mínima de um ano, ou um contrato sem termo. O novo salário deve ser igual ou inferior à remuneração de referência utilizada no cálculo do subsídio.
A Segurança Social sublinha que as novas funcionalidades disponibilizadas na plataforma digital visam “simplificar o acesso” a um apoio previsto no acordo de rendimentos celebrado pelo anterior Governo com os parceiros sociais. O regime está previsto vigorar até 31 de dezembro de 2026.
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