Num contexto em que as alterações ao Código do Trabalho e a crescente complexidade das relações laborais exigem um conhecimento técnico cada vez mais apurado, o IIRH – Instituto de Informação em Recursos Humanos lança a 3.ª edição do curso “Legislação laboral para RH – o que precisa saber”, uma formação online de 14 horas especialmente dirigida a responsáveis e técnicos de recursos humanos (RH).

Sob a orientação da advogada Tânia Santos, Senior Consultant na área de relações laborais no Lidl & Cia., a formação decorre nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, entre as 9h30 e as 17h30, e visa capacitar os RH para aplicarem corretamente a legislação laboral e assegurarem conformidade jurídica nas práticas de gestão de pessoas. O programa centra-se na estrutura do Código do Trabalho e na sua articulação com outras disposições legais, incluindo Convenções Coletivas de Trabalho.

Programa pensado para o dia a dia das empresas

Distribuído por nove módulos, o curso cobre os principais eixos da legislação laboral, com enfoque nas implicações práticas para as empresas e para a gestão de pessoas. Veja o programa completo aqui.

Entre os conteúdos em destaque estão:

Modalidades contratuais e deveres das partes, do contrato por tempo indeterminado aos contratos a termo e em regime de teletrabalho;
Tempos de trabalho e regimes de flexibilidade;
Gestão de férias, feriados e faltas, incluindo o impacto na cessação do contrato;
Direitos de parentalidade e novas regras aplicáveis a cuidadores informais;
Contratação de estagiários e estatuto do trabalhador-estudante;
Cessação do contrato de trabalho, das modalidades a prazos e regimes de proteção associados.

Entre os objetivos, destaca-se a capacidade de:

Compreender o enquadramento jurídico das relações laborais e identificar os diplomas legais aplicáveis;
Aplicar corretamente as normas do Código do Trabalho nas várias modalidades contratuais;
Dominar direitos e deveres de empregadores e trabalhadores;
Gerir com segurança jurídica situações de férias, faltas e despedimentos.

Formação 100% online (e com condições especiais)

A formação realiza-se em formato totalmente online e encontra-se aberta a inscrições através do site do IIRH – Instituto de Informação em Recursos Humanos. Os interessados podem beneficiar de um desconto early bird de 15% para inscrições efetuadas até 19 de novembro, reduzindo o valor da formação de 936 euros para 796 euros. Estão ainda disponíveis descontos adicionais para múltiplas inscrições: 10% na segunda e 15% na terceira.

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