Da liberdade para cessar o contrato de trabalho
Por Camila Marques de Queiroz, Associada Principal da CCA Law Firm Escreveu João Leal Amado no seu indispensável manual de ...
Etiqueta: contrato de trabalho
Vai despedir-se? Não entregue a carta antes de saber isto
O trabalhador pode denunciar o contrato de trabalho em qualquer momento, sem necessidade de invocar justa causa, mas tem de ...
Aspetos a considerar na determinação da categoria profissional do trabalhador
Por Carolina Hecker, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm A categoria profissional é um elemento central na organização das ...
Para quando uma regulamentação para a atividade das Employers of Record?
Por Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior da área de Laboral da CCA Nos últimos anos temos assisto a diversas transformações nas relações ...
Atualização da legislação laboral: IIRH lança seminário essencial para profissionais de RH
Num contexto em que as alterações ao Código do Trabalho e a crescente complexidade das relações laborais exigem um conhecimento ...
Contratos de trabalho com estrangeiros sem NISS? Segurança Social esclarece se é possível
As entidades empregadoras estão autorizadas a celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros mesmo que estes ainda não possuam Número ...
Atualidade Laboral: Utilidade prática do regulamento interno
Autor: Nuno Abranches Pinto, advogado na DCM Littler. O poder regulamentar constitui um clássico da doutrina jus-laboral e representa, ...
Atualidade Laboral: Acordos de Revogação, Quotas e Notas de Reposição – qual a correlação?
Autora: Joana Guimarães, Associada do Departamento de Laboral da CCA Law Firm As relações laborais e a proteção social são ...
Saiba como acumular o subsídio de desemprego com o salário
No acordo de rendimentos celebrado em Concertação Social entre o Governo, as quatro confederações patronais e a UGT, ficou prevista a criação ...
Atualidade Laboral: O que pode um empregador fazer perante o abandono do trabalho de um dos seus trabalhadores?
Autor: Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Principal de Laboral da CCA Law Firm O n.º 1 do artigo 403.º do ...
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