Com o programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, apresentado esta quarta-feira, o Governo pretende, avança o Diário de Notícias, alargar a licença exclusiva do pai, logo após o nascimento da criança, e majorar o montante dos abonos de família.
O Governo pretende alargar as licenças parentais e aumentar o valor dos abonos de família. O programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, apresentado esta quarta-feira pelo Governo, será discutido com os parceiros sociais e testado em 21 serviços de administração pública, 11 câmaras municipais e 13 empresas privadas, avança o Diário de Notícias.
São 33 as medidas que constam no programa e que, conforme escreve o Diário de Notícias, contemplam o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis – medida que já consta de uma proposta de lei do Executivo –, a possibilidade dos pais gozarem uma licença de 15 dias caso as mães não sejam elegíveis para licença de maternidade, se não estiverem empregadas, por exemplo, e o aumento do montante dos abonos de família, em função da idade, nos primeiros seis anos de vida da criança. O programa prevê, ainda, a majoração em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 12 meses.
O programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar encerra um conjunto de medidas que incluem, também, o teletrabalho, horários adaptados, horas limite para realização de reuniões, ginástica laboral, formação e incentivos à partilha das licenças entre pais e mães e protocolos com entidades prestadoras de serviços nas áreas da saúde, cuidado de pessoas em situação de dependência, desporto, cultura e lazer.
