A entrada de novos funcionários em serviços e organismos públicos será conduzida pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
O Governo quer que a entrada de novos funcionários públicos no Estado passe a ser feita de forma centralizada, para poupar dinheiro, controlar as entradas e agilizar o processo de recrutamento, avança o Público, esta sexta-feira. A medida, que consta da nova portaria que regulamenta os concursos na Administração Pública, será discutida, esta sexta-feira, com os sindicatos.
Depois de identificadas as necessidades de pessoal pelos serviços e organismos públicos, o Executivo pretende que os concursos sejam conduzidos pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (denominada INA) de forma centralizada, em detrimento de concursos autónomos conduzidos por cada um dos serviços.
De acordo com o Público, o diploma enviado aos sindicatos prevê três tipos de concursos. Os concursos comuns, que pressupõem a ocupação imediata dos postos de trabalho vagos em determinado serviço, os concursos para constituir reservas de recrutamento num dado empregador público e o recrutamento centralizado, que pretende satisfazer as necessidades de um conjunto de empregadores públicos.
A nova portaria que regulamenta os concursos na Administração Pública prevê, explicitamente, que o ministro das Finanças pode, por despacho, determinar o recrutamento centralizado de trabalhadores para fazer face às necessidades identificadas no Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados (MARA) nos vários serviços do Estado.
