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idade legal da reforma vai voltar a aumentar, passando para 66 anos e 11 meses em 2027, segundo cálculos do jornal ECO com base nos dados da esperança média de vida publicados esta quinta-feira pelo INE. É este indicador que determina, ano após ano, a idade normal de acesso à pensão.
Até 2013, a idade da reforma estava fixada nos 65 anos. Em 2014, subiu para 66 e, a partir daí, ficou indexada à evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Desde então, qualquer oscilação demográfica tem impacto direto na idade legal de saída do mercado de trabalho.
Entre 2019 e 2020, a idade manteve-se nos 66 anos e cinco meses, refletindo um aumento muito ligeiro da esperança de vida. Em 2023, devido à mortalidade associada à pandemia, registou-se mesmo um recuo para 66 anos e quatro meses – valor que se manteve em 2024. Em 2025, subiu para 66 anos e sete meses; em 2026 chegará aos 66 anos e nove meses. Agora, com o novo cálculo, fica confirmado o próximo degrau: 66 anos e 11 meses em 2027.
Carreiras longas continuam a permitir saídas mais cedo
Porém, recorde-se que a lei mantém um mecanismo de proteção para quem tem carreiras contributivas longas. Os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos têm direito à chamada “idade pessoal de reforma”, que reduz quatro meses por cada ano adicional de contribuições. Na prática, é possível reformar-se antes dos 65 anos sem qualquer penalização, desde que se reúna tempo de carreira suficiente.
Os dados do INE permitem também apurar o valor atualizado do fator de sustentabilidade aplicado às reformas antecipadas. De acordo com as contas do ECO, a penalização irá subir dos atuais 16,93% para 17,63% já a partir de janeiro do próximo ano.
OCDE: Portugal deverá ser um dos países com idade da reforma mais elevada
A divulgação dos números do INE coincide com a apresentação do relatório Pensions at a Glance 2025, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que volta a colocar Portugal entre os países onde a idade da reforma mais deverá subir nas próximas décadas. Segundo a OCDE, o país deverá fixar a idade normal da reforma nos 68 anos, integrando um conjunto de oito países que ajustam este limite à evolução da esperança de vida: Dinamarca, Estónia, Países Baixos, Suécia, Itália, Eslováquia, Reino Unido e Portugal.
Na edição anterior do relatório, publicada em 2023, Portugal já surgia com uma das maiores subidas projetadas, passando dos atuais 65,6 anos para 68. O novo relatório reforça esta tendência. Em 2024, a idade média de reforma nos países da OCDE situava-se nos 64,7 anos para os homens e 63,9 anos para as mulheres. Para quem entrou no mercado de trabalho este ano, as projeções apontam para um aumento de quase dois anos, atingindo 66,4 anos (homens) e 65,9 anos (mulheres) em metade das economias analisadas.
Diferenças entre países vão acentuar-se
Atualmente, a idade normal de acesso à reforma varia entre 62 anos – Colômbia, Grécia, Luxemburgo e Eslovénia – e 67 anos – Austrália, Dinamarca, Islândia, Israel, Países Baixos e Noruega. A Turquia surge como exceção, com uma idade legal de apenas 52 anos.
As disparidades deverão intensificar-se nas próximas décadas. A OCDE estima que a idade da reforma se mantenha nos 62 anos na Colômbia, Luxemburgo e Eslovénia, mas ultrapasse os 70 anos em países como Itália, Países Baixos e Suécia. Na Estónia poderá chegar aos 71 anos, e na Dinamarca subir até aos 74 anos, sempre com base em sistemas que relacionam a idade de saída com a esperança média de vida. O relatório prevê ainda que, após 2030, o limite etário continue a aumentar de forma gradual, avançando cerca de um mês por ano até atingir os 67 anos em 2056, considerando carreiras iniciadas aos 22 anos e acesso à pensão sem penalizações.
Em termos de rendimento, um trabalhador com salário médio deverá receber, em média, uma pensão líquida equivalente a 63% do salário líquido após uma carreira completa. Áustria, Grécia, Luxemburgo, Portugal e Espanha garantem taxas superiores a 85%, e nos Países Baixos e na Turquia os valores ultrapassam mesmo os 95%. No extremo oposto encontram-se Estónia, Irlanda, Coreia e Lituânia, onde as futuras taxas de reposição líquida ficam abaixo dos 40%.
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