Foi lançado, no final de outubro, o documento da Pordata, a base de dados estatísticos, que mostra como Portugal era antes da Covid-19. Os resultados mostram um país com patrões e empregados com baixa escolaridade, onde o trabalho é precário, e com um número médio de horas de trabalho por semana elevado.
O «Retrato de Portugal na Europa 2020» é uma publicação lançada pela Pordata, com as estatísticas mais atuais centradas maioritariamente nos anos de 2018 e 2019. O documento compara vários indicadores socioeconómicos nos 27 Estados-Membros.
Nesta publicação, constatamos que Portugal é um país envelhecido, pouco poupador, com trabalho precário e um número médio de horas de trabalho elevado, e patrões e empregados com baixa escolaridade.
Entre 27 países, Portugal liderava, em 2019, o pódio em termos de percentagem de empregadores e trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário (47,4%) ou superior (39,8%), sendo que a média europeia era de 16,3% em ambos os casos.
O que se passa no mercado de trabalho português para isto acontecer? A formação tem vindo a perder peso para as empresas?
Para responder a estas e outras questões sobre os dados disponibilizados pela Pordata, a RHmagazine foi falar com Tiago Borges, Career Business Leader da Mercer.
«Portugal apresenta, historicamente, um défice nos níveis de formação da sua mão de obra, e também ao nível da escolaridade no seu tecido empresarial. No entanto, e particularmente em termos dos níveis de escolaridade da força de trabalho, o gap tem diminuído, com uma aproximação aos valores médios europeus de licenciaturas ou de completude do ensino secundário. Já a nível do tecido empresarial, este continua a ser marcado por ser constituído por um número elevado de PMEs, em que o nível de escolaridade médio dos proprietários destes negócios é reduzido. Ainda assim, o surgimento mais recente de startups em áreas de alto valor acrescentado e de “conhecimento intensivo” tem contribuído um pouco para atenuar este padrão.»
De acordo com Tiago Borges, este padrão tem vindo a marcar o mercado laboral português, que apresenta «um rácio dos mais elevados da Europa entre os salários das qualificações mais baixas para as mais altas, sendo que nas qualificações elevadas, o gap salarial para a média europeia é menor».
Assim sendo, será que a baixa escolaridade de patrões e empregados se refletiu e ainda reflete na condição do mercado de trabalho português?
Para Tiago Borges, não há dúvidas: «Reflete-se particularmente nos níveis salariais (e nestes, em particular, nas qualificações mais baixas, em comparação com a média europeia), na escassa mobilidade social e profissional, e num perfil empresarial com uma menor apetência para a inovação e para a tomada de risco.»
Outros dos dados disponíveis neste retrato de Portugal face à Europa mostram que, em 2019, Portugal também se manteve no pódio – mas na terceira posição – relativamente ao indicador de população empregada com contrato de trabalho temporário (20,8%). Espanha ocupava o primeiro lugar com 26,3% e a média da UE era de 15%. O que refletem estes dados? As empresas portuguesas procuram contratos de trabalho temporário? De acordo com Tiago Borges, «o trabalho temporário é um instrumento que permite a adaptação das estruturas das organizações a naturais flutuações, sazonais ou de outra ordem.» E acrescenta: «A existência de um valor de recurso ao trabalho temporário acima da média pode significar que as organizações estão a recorrer a esta figura num número superior ao derivado destas naturais flutuações, pagando um “prémio” para garantir uma margem de alguma flexibilidade que a atual lei laboral não considera, na contratação a termo certo ou sem termo.»
Já no que respeita ao número médio de horas trabalhadas por semana, Portugal encontrava-se no sétimo lugar da lista de 27 países, com uma média de 35,6 horas para os trabalhadores dependentes, em 2019. A média da EU era de 29,9 horas. Nesta matéria, a Polónia foi o país que despendeu mais horas de trabalho semanais (38) e a Alemanha menos (25,6). No que respeita à produtividade laboral por hora de trabalho, Portugal encontrava-se no 19.º lugar da lista, com uma média de 66,2 (Bulgária encontra-se no fim da lista com 48,1 e Irlanda no topo com 176,6).
Estes dados levam-nos à seguinte questão: Podemos dizer que Portugal é um país que trabalha muitas horas, mas com pouca produtividade?
De acordo com Tiago Borges, «os valores de produtividade estão, por norma, diretamente correlacionados com os níveis de formação», pelo que «não é de estranhar que a produtividade/hora em Portugal esteja abaixo da média europeia». Nas palavras do Career Business Leader da Mercer, «o trabalhar mais horas acaba por servir como mecanismo de compensação desta menor produtividade horária». E acrescenta: «Um aumento da produtividade (através do aumento dos níveis de formação) poderiam ter, como consequência, um efeito na diminuição no número global de horas de trabalho necessárias.»
Relativamente à situação de precariedade, Tiago Borges adianta que «podemos dizer que Portugal é um país muito desigual nos níveis de precariedade do trabalho – entre funcionários públicos, funcionários do setor privado com contratos pré e pós a última reforma das leis laborais, recibos verdes e trabalhadores temporários.»
De acordo com este profissional, «podemos ir de um extremo a outro em termos dos níveis de precariedade encontrados».
Remetendo para os dados disponíveis neste retrato de Portugal relativamente à taxa de emprego, neste caso dos homens, verificamos que Portugal ficou, em 2019, na casa dos 60,7%. A média europeia ficou nos 59,9%. Já no que respeita à taxa de emprego das mulheres em Portugal, no mesmo ano, o número baixa para 50,9%, enquanto que a média europeia se fixou nos 47,7%. Verificamos, então, que existe uma diferença de quase 10% na taxa de emprego entre homens e mulheres, com os homens a liderar. No entanto, relativamente a 2002, a taxa de emprego dos homens diminuiu, e a taxa de emprego das mulheres manteve-se quase igual. Estes dados levam-nos a uma questão que tem sido debatida atualmente por conta da crise pandémica: estarão as empresas a praticar algum tipo de desigualdade?
Tiago Borges esclarece: «As taxas de emprego masculinas e femininas dependem de fatores que não dependem somente das escolhas das empresas, tendo que ver também com o número de mulheres que procuram ativamente atividade laboral. Tal número depende de muitas questões relacionadas com aspetos como as responsabilidades patronais, questões culturais, entre outros. Ainda assim, e como os números indicam, o grau de participação das mulheres no mercado de trabalho é maior em Portugal que em outros países europeus. Por outro lado, e analisando alguns dados dos estudos salariais desenvolvidos pela Mercer, não é aparente uma prática de desigualdade, de uma forma genérica, no acesso das mulheres ao mercado de trabalho e ao emprego.»
«Onde essa desigualdade se pode manifestar é nos níveis salariais (que têm normalmente um gap de género), e na evolução profissional, o que também se reflete no potencial de remuneração das mulheres.»
Em jeito de conclusão, Tiago Borges avança com o seu testemunho relativamente ao caminho que o mercado português terá pela frente: «O mercado de trabalho português tem dado sinais de caminhar para alguma evolução positiva em termos de níveis globais de formação e produtividade, bem como de mitigação de algumas desigualdades ainda persistentes quando analisamos a dimensão género. No entanto, não é de prever que, num futuro próximo, existam mudanças significativas em termos dos níveis de precariedade, havendo uma tendência de manutenção do status quo e de diferenças marcadas nos níveis de precariedade associados a cada tipologia de contratação.»
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