A entrada num novo ano representa, para as empresas, um momento de balanços, por um lado, e de preparação, por outro. Afinal, importa analisar os sucessos e os desafios do negócio e estabelecer prioridades estratégicas, devidamente enquadradas no orçamento. Contudo, será que, neste processo, as empresas consideram a importância decisiva de Saúde e Segurança no Trabalho (SST)? O que devem, então, ter em conta para delinear um plano de ação de SST eficaz para 2024?
Cultura de segurança nas empresas na atualidade
O relatório “Implementing a safe and healthy working environment: where are we now?”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Dia Mundial da SST de 2023, afirma: “Milhões de trabalhadores perdem a vida, todos os anos, devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Muitos mais sofrem devido a lesões incapacitantes relacionadas com o trabalho e doenças crónicas. Apesar destes riscos, medidas adequadas de SST para prevenir acidentes e doenças relacionadas com o trabalho são frequentemente inexistentes em muitos países”.
Em junho de 2022, a Conferência Internacional do Trabalho declarou, aliás, que “um ambiente de trabalho seguro e saudável” consiste num princípio e direito fundamental. Todavia, os dados estatísticos continuam alarmantes, reforçando a importância da implementação de um plano de ação de SST eficaz nas empresas.
Breve análise do caso português
Apesar de registar uma diminuição nos acidentes de trabalho graves e fatais, em 2023, Portugal continua a apresentar dados de SST preocupantes. Nesse sentido, o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, afirma: “Haverá mais fiscalização nos setores nos quais, manifestamente, o problema é maior, com manuseamento de máquinas, seja no setor extrativo, no da construção civil, ou nos trabalhos agrícolas — áreas onde, persistentemente, ainda temos níveis de acidentes de trabalho inaceitáveis”.
Entre as causas deste problema — que colocam Portugal no topo dos rankings europeus de incidência de acidentes de trabalho — destaca-se a falta de formação profissional. “Há setores de atividade que recorrem — muitas vezes de forma permanente — a prestadores de serviços (sem) formação”, o que acarreta “consequências trágicas”.
Plano de ação de SST: que cuidados deve acautelar?
A elaboração de um plano de ação de SST adequado deve, sem dúvida, alicerçar-se no diagnóstico das políticas organizacionais implementadas. Entre os fatores a ter em consideração no plano de ação de SST podemos, então, destacar:
- Resultados das auditorias de SST;
- Resultados das avaliações de risco;
- Caracterização dos riscos profissionais, avaliando a origem, a natureza, a duração, o nível de exposição e a magnitude das suas consequências;
- Registo dos acidentes ou incidentes ocorridos nos últimos anos, assim como das suas causas e consequências, para os trabalhadores e a empresa;
- Número de trabalhadores afetados por doenças profissionais ou ocupacionais;
- Análise do envolvimento dos trabalhadores nas políticas de saúde e segurança no trabalho;
- Avaliação da adequação e da utilização, efetiva e segura, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), garantindo, contudo, prioridade para medidas de proteção coletivas;
- Alterações ao plano de prevenção de riscos profissionais e eficácia da sua implementação;
- Impacto das formações profissionais no desempenho da organização, contemplando aspetos como, por exemplo, influência na segurança e na performance laboral, taxa de retenção de conhecimento e retorno do investimento (ROI).
Importa, sobretudo, que o plano de ação de SST empresarial seja detentor de objetivos e metas que visem combater riscos na sua origem, eliminando ou reduzindo a exposição dos trabalhadores. Contudo, o planeamento de atividades de SST não deve ficar por aqui!
Plano de ação de SST: mais iniciativas a integrar
Para edificarem uma cultura de segurança robusta, cabe às organizações construir, além do plano de ação de SST, um calendário de iniciativas com metas como, por exemplo:
- Desenvolver iniciativas específicas, nas áreas da segurança e da saúde, para fornecer informação sobre determinados riscos identificados e não elimináveis;
- Promover uma cultura de confiança mútua e comunicação contínua, que fomente a identificação de potenciais problemas e ameaças, prevenindo incidentes ou acidentes;
- Promover atividades específicas, tendo em consideração determinados problemas que afetam ou prejudicam a saúde dos trabalhadores: o tabagismo, a diabetes, as doenças neurológicas, a ansiedade no trabalho, a obesidade e o cancro, por exemplo;
- Monitorizar regularmente o plano de ação de SST, com revisões e auditorias periódicas;
- Conceber um programa de formação e informação interna, que permita promover uma cultura de segurança proativa e o envolvimento das equipas na implementação de medidas de prevenção e do plano de saúde e segurança.
Preparar 2024: o que dizem os especialistas da Centralmed?
No webinar “Obrigações legais de Segurança e Saúde no Trabalho – Preparação para 2024”, moderado por Nelson Nunes, três especialistas da equipa da Centralmed deixaram algumas sugestões preciosas para o desenho de um plano de ação de SST.
Filipa Santos, Diretora de Serviços Clínicos, começou por sublinhar uma ideia-chave: “A saúde e a segurança dos trabalhadores são os alicerces da empresa”. Portanto, o investimento nestas dimensões basilares significará (a médio e a longo prazo) uma redução das taxas de absentismo e dos custos associados a acidentes de trabalho, bem como um aumento dos níveis de satisfação, produtividade e retenção de talento.
Além disso, os especialistas frisaram a importância de ajustar as condições de trabalho a cada trabalhador. Este cuidado revela-se imprescindível no plano de ação de SST, principalmente num contexto marcado pelo envelhecimento da população ativa.
Relativamente a este tópico, Paulo Castanheiro, Técnico de Segurança do Trabalho, explicou: “Os acidentes graves e mortais têm uma maior incidência em trabalhadores com mais de 50 anos, tipicamente mais céticos relativamente às políticas de SST”.
Portanto, revela-se imperioso ter um cuidado especial com estes profissionais no plano de ação de SST. Por fim, Sílvia Ferreira, Diretora de Formação Profissional da Centralmed, destacou outro fator: “Os trabalhadores ativos — dos 18 aos 67 anos — tanto podem ser nativos digitais, como podem ter pouca literacia digital. É necessário pensar nestas necessidades no que diz respeito à formação profissional, por exemplo”.
Desse modo, no âmbito do plano de ação de SST e formação para 2024, deve também acompanhar a evolução tecnológica e considerar o impacto da Inteligência Artificial (IA), a importância crescente da cibersegurança e as inovações relativas aos EPI inteligentes.
Se pretende delinear um plano de ação de SST coeso, que permita à sua empresa responder proativamente aos desafios de 2024, conte com a experiência da equipa de Segurança no Trabalho da Centralmed!
