Numa altura em que o Regime Geral de Prevenção de Corrupção está prestes a entrar em vigor, a Whistleblower Software e a CMS Rui Pena & Arnault realizam no próximo dia 30 de maio um evento dedicado ao tema: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e Canal de Denúncia de Infrações (RGPDI).
O evento terá lugar no Auditório Rui Pena (CMS), na Rua Castilho, nº50, a partir das 9h10. A mensagem de boas-vindas será feita por Nuno Pena, sócio de Contencioso e Resolução de Litígios da CMS. Depois de um pequeno enquadramento legal do RGPC e do RGPDI, marcado para as 9h15, feito por Nuno Pena, e a Sócia de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões da CMS, Sofia Mateus, o evento será dividido em dois momentos de discussão.
O primeiro painel, dedicado à efetividade dos mecanismos de combate à corrupção e papel do compliance, será moderado por Sofia Mateus e irá contar com a participação de Filipe Pontes, membro do Conselho de Administração da OBEGEF – Observatório de Economia e de Gestão de Fraude, Teresa Carvalho de Oliveira, Legal, Ethics and Compliance Director da Vinci Energies Portugal, e Miguel Trindade Rocha, sócio da stinma.
Já o segundo painel irá fazer um balanço da implementação dos canais de denúncia e debater os desafios das empresas na implementação destes canais, bem como os fatores para um incremento do volume das denúncias e dados estatísticos. Intitulado “State of the Art da implementação dos canais de denúncia em Portugal e desafios”, o painel será moderado pelo Sócio de TMC/PI da CMS, João Leitão Figueiredo, irá contar com a participação de Francisca Costa, Country Manager de Portugal da Whistleblower Software, Ana Damião, Compliance Manager da Delta Cafés, e Joana do Valle Vemans, Senior Legal Counsel da DaVita Portugal.
“Com a entrada em vigor das possíveis sanções por falta de procedimentos de controlo interno a partir de 7 de junho, é imperativo que as organizações estejam preparadas para lidar com os desafios e requisitos relacionados com o RGPC e o RGPDI”, afirma Francisca Costa, Country Manager de Portugal da Whistleblower Software.
João Leitão Figueiredo, Sócio de TMC/PI da CMS, afirma que: “Considerado o atual quadro regulatório em Portugal, pretende-se que este evento constitua uma oportunidade única para que as entidades, públicas e privadas, discutam os desafios resultantes do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.”
“Este evento será uma oportunidade única para as empresas fazerem um balanço sobre a efetividade dos mecanismos de conformidade implementados e discutirem estratégias para enfrentar essas novas medidas regulatórias”, afirma ainda Francisca Costa.
O programa do evento pode ser consultado aqui.
