Se no Continente a semana de quatro dias continua sem sair da intenção política, nos Açores o modelo já está no terreno. Desde janeiro, cerca de 400 funcionários públicos estão a testar uma semana de trabalho de 32 horas, sem perda salarial. O projeto-piloto pretende avaliar o impacto da medida na produtividade, satisfação dos trabalhadores e capacidade de atração de talento, como avança o jornal ECO.
A experiência está a ser desenvolvida pelo Governo Regional dos Açores e envolve trabalhadores de diferentes serviços da Administração Pública regional. A fase de teste deverá prolongar-se até junho, altura em que será elaborado um primeiro relatório de avaliação.
Em declarações ao ECO, o Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público, Délio Borges, explica que a “vontade de experimentar” este novo modelo de organização do trabalho resulta de vários fatores. Entre eles, perceber o impacto na satisfação dos trabalhadores, avaliar eventuais ganhos de produtividade e identificar “oportunidades de desburocratização e agilização dos processos”.
Há ainda outro motivo. “A Administração Pública já vem tendo algumas dificuldades em algumas áreas e carreiras ao nível do recrutamento. A proposta salarial é o que é. Os outros benefícios são os que existem e estão tipificados na lei. Estas novas formas de organização da semana de trabalho têm também que ver com a forma como a Administração Pública se deve posicionar nos processos de recrutamento e na atratividade”, afirmou.
Menos horas sem perda salarial
De acordo com o ECO, os trabalhadores abrangidos pelo projeto-piloto puderam escolher entre dois modelos distintos de organização semanal: trabalhar 32 horas distribuídas por quatro dias de oito horas ou cumprir quatro dias de sete horas e um quinto dia de apenas quatro horas. A modalidade mais escolhida acabou por ser a semana de quatro dias completos. Em ambos os casos, não existe qualquer redução da remuneração base, replicando o modelo que já tinha sido testado no projeto-piloto da semana de quatro dias realizado no setor privado em Portugal continental.
A redução do horário semanal implicou também uma reorganização interna dos serviços e processos de trabalho. Como refere o mesmo responsável, citado pelo ECO, “não é possível decretar o aumento da produtividade ou da eficiência de um dia para o outro. Tem de haver um trabalho de casa e uma reorganização dos serviços”. Délio Borges acrescenta que, antes do arranque da experiência, existiram reuniões preparatórias focadas precisamente na reorganização do trabalho e na adaptação dos serviços à nova carga horária.
O ECO revela ainda que o Governo Regional dos Açores celebrou um protocolo com a University of Reading para acompanhar cientificamente o projeto-piloto. A experiência está a ser orientada pela professora Rita Fontinha e pelo professor Pedro Gomes, que coordenaram também o projeto-piloto da semana de quatro dias desenvolvido no setor privado português. Antes do arranque, foram igualmente realizadas reuniões com sindicatos representativos dos trabalhadores da Administração Pública regional, bem como encontros com dirigentes superiores para apresentação das regras e objetivos do projeto.
Apesar de ainda não existirem resultados consolidados, o Diretor Regional adiantou ao ECO que a adesão ao projeto se mantém praticamente intacta desde janeiro. “A primeira nota é que aquilo que é a amostra que iniciou a 1 de janeiro mantém-se quase a 100%. Tivemos uma ou duas desistências de trabalhadores, mas a amostra mantém-se sólida e coesa.” Os primeiros resultados formais da experiência deverão ser conhecidos durante o verão.
Recorde-se que a semana de quatro dias chegou a ser testada no passado, impulsionada por Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho. A iniciativa envolveu 41 empresas voluntárias e, como recordou a antiga governante à RHMagazine, “os resultados foram positivos”. No entanto, “faltou a fase seguinte: apoio às empresas, sobretudo micro e pequenas, para implementar novas formas de organização do trabalho”.
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