Autor: Orlando Santos Silva, Advogado
O Governo de Portugal divulgou recentemente informação atualizada sobre a Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos territórios do Interior.
Tais espaços envolvem as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Câmaras Municipais, com a colaboração dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social (através do IEFP, I.P.) e da Presidência do Conselho de Ministros (através da DGAEP).
Tal como referido na comunicação do Governo de 19 de maio de 2022 e para a qual se remete, a Rede disponibiliza espaços a todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, que estejam ou pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, por conta própria ou por conta de outrem, qualquer que seja a sua entidade empregadora, pública ou privada.
Os espaços devem estar equipados com computadores, impressoras e acesso à internet, divididos em áreas de distintas tipologias, incluindo bancadas livres para diferentes períodos de ocupação, zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação.
A Rede disponibiliza espaços a todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, que estejam ou pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, por conta própria ou por conta de outrem
A responsabilidade pelo funcionamento dos espaços é das Câmaras Municipais, a quem os cidadãos ou empresas interessadas devem contactar diretamente.
As empresas também podem associar-se à Rede sendo necessário assinar uma Carta de Compromisso.
Consulte aqui os municípios com espaços de teletrabalho/coworking já a funcionar.
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