Contratação e cessação do contrato de trabalho preocupam os responsáveis de RH
As principais preocupações dos responsáveis de Recursos Humanos são, em geral, relativas a dois momentos concretos e opostos: a contratação...
Atualidade Laboral: Retificação da legislação laboral integrada na Agenda do Trabalho Digno
Foi recentemente publicada a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 29 de maio, que retifica a Lei n.º 13/2023, de...
Atualidade Laboral: Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de maio de 2023, foi aprovado pelo Governo um diploma que...
Atualidade Laboral: Foram aprovadas alterações às tabelas de retenção na fonte
Foi publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no 26 de abril o Despacho n.º 4930/2023, que...
Atualidade Laboral: Foi alterada a portaria que define apoios financeiros ao regresso de Emigrantes a Portugal
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho,...
Atualidade laboral- Subsídio de refeição: os novos valores de 2023 com efeitos nos limites de isenção de tributação
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foi publicada em 18 de abril a Portaria n.º 107-A/2023 que atualiza o...
Atualidade Laboral: Relatório Único – Dados referentes a 2022, prazo de entrega iniciou a 16 de março de 2023
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por...
Atualidade laboral: Modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do Acordo CPLP
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O artigo 87.º-A do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de...
Atualidade laboral: Alterações importantes às regras do período experimental, futuras modificações do Código do Trabalho
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Ao contrário do regime atual, quando começar a vigorar a nova legislação, a entidade...
Atualidade laboral: Alteradas as tabelas de retenção na fonte de IRS para o primeiro semestre do ano de 2023
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Despacho n.º 14043-A/2022, de 5 de dezembro tinha aprovado as tabelas de retenção...
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