O EDULOG, think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo, revela que apesar das autoridades educativas em Portugal defenderem e promoverem a equidade no acesso à educação, há muitas regiões do país em que os resultados escolares dos alunos continuam a estar fortemente dependentes das condições socioeconómicas das famílias.
As desigualdades de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região são apontadas como fatores relacionados com as diferenças registadas entre os municípios ao nível do desempenho dos alunos.
O impacto do estatuto socioeconómico no desempenho dos alunos
A investigação dá como exemplo um município em que apenas 8% dos alunos com estatuto socioeconómico baixo tem classificação positiva no exame de Matemática do 9º ano, enquanto um outro município regista 65% dos alunos com estatuto semelhante a obter a mesma classificação.
Relativamente ao desempenho medido em termos do percurso escolar dos estudantes, existe, também, uma grande disparidade entre municípios: a percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo que atinge o 9º ano sem retenções varia entre 22% e 71% consoante o município, e a percentagem que consegue chegar ao 12º ano varia entre 42% e 88%.
O estudo também indica que é na região do Alentejo onde estas disparidades no desempenho dos alunos são mais visíveis.
Um ponto de partida numa reflexão sobre a importância da equidade na Educação
O estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou o desempenho escolar dos alunos de todo o sistema de ensino nacional, público e privado, em 278 municípios de Portugal Continental, tendo como base os seus resultados em exames nacionais realizados no ensino básico e os seus percursos escolares, desde o ensino básico ao secundário, entre os anos letivos de 2007/2008 e 2017/2018.
O estatuto socioeconómico dos alunos, considerado nesta análise, foi medido através de um índice baseado na habilitação escolar, emprego e nível de rendimento dos pais.
Para Luís Catela Nunes, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e coordenador do Estudo, esta investigação sobre a desigualdade social e a desigualdade escolar nos municípios de Portugal vai servir como “ponto de partida para uma reflexão mais alargada sobre a importância da equidade na Educação”.
