O surto de COVID-19 transportou as empresas para uma dimensão de incertezas e desafios diários, sendo a área dos Recursos Humanos aquela que mais alterações tem vindo a sofrer nos seus processos, por força das alterações à legislação emanadas do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março. Para apoiar as empresas nesta fase de elevada instabilidade e dinâmica legislativa, a PRIMAVERA BSS vai disponibilizar um utilitário que permite aplicar rapidamente as novas regras decretadas pelo Governo, automatizando o cálculo das novas variáveis de processamento salarial e obrigações declarativas à Segurança Social.
O novo utilitário será disponibilizado gratuitamente aos clientes da tecnológica que estejam a utilizar as versões mais recentes do software (nomeadamente as versões 9 e 10), garantindo-lhes o cumprimento dos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que preveem o apoio excecional aos trabalhadores que se vejam impedidos de exercer funções devido à necessidade de prestar assistência a dependentes, face à suspensão das atividades letivas e equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência. Esta aplicação irá validar os limites mínimos e máximos deste apoio excecional e apurar os valores de contribuição social com taxa reduzida, assim como efetuar a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social.
“Atravessamos um período inédito na história e para o superarmos temos de cooperar o mais possível, por isso, estamos a trabalhar para minimizar o impacto das alterações legais na atividade dos nossos clientes. Sabemos que particularmente os escritórios de contabilidade estão a sentir uma enorme pressão com todas as mudanças diárias à legislação, e estamos a trabalhar para que possam responder de forma célere a esta nova dinâmica legal e fiscal”, explica David Afonso, Senior Vice President da empresa.
O utilitário fica disponível esta semana para que as empresas possam já preparar o processamento salarial de março, cumprindo, sem esforço administrativo, as novas regras. Paralelamente, a tecnológica disponibiliza uma equipa de suporte técnico que irá esclarecer todas as dúvidas sobre a forma de executar as novas regras fiscais através das soluções PRIMAVERA, nomeadamente a nova contribuição social com taxa reduzida, a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social, assim como as faltas por isolamento profilático ou infeção por COVID-19, e situações de lay-off simplificado.
