Etiqueta: ACT

As denúncias por alegado assédio moral dirigidas à ACT aumentaram de 2.886, em 2024, para 3.422 em 2025, uma subida ...

O direito a desligar voltou a ser lembrado pela ACT, que recorda que os trabalhadores têm direito ao descanso e ...

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) veio recordar, através de uma publicação nas redes sociais, que a regra ...

O Governo considera que a lei laboral em vigor é suficiente para assegurar a proteção dos trabalhadores expostos às temperaturas ...

O Dia do Trabalhador, assinalado a 1 de maio, é um dos feriados obrigatórios em Portugal, mas isso não significa ...

Os trabalhadores que ainda não gozaram a totalidade dos dias de férias referentes ao ano anterior têm até 30 de ...

Está a planear as férias deste ano e não sabe quantos dias lhe cabem por lei? A ACT disponibiliza um simulador ...

A ACT recebeu, em 2024, 3.480 queixas de assédio moral e sexual no local de trabalho, mas apenas 20 processos ...

Apesar de 2025 não ter trazido reformas estruturais ao Código do Trabalho, foi um ano marcado por alterações com impacto ...

O Código do Trabalho permite aos encarregados de educação faltar até quatro horas por trimestre, por cada filho menor, para ...