Atualidade Laboral: Transferência do local de trabalho – é necessário o consentimento do trabalhador?
Autor: Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Principal da área de Laboral da CCA Law Firm Entende-se por local de trabalho, ...
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Autor: Nuno Abranches Pinto, advogado na DCM Littler. O poder regulamentar constitui um clássico da doutrina jus-laboral e representa, ...
Autor: Nuno Abranches Pinto, Partner da DCM | Littler A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, (Agenda do Trabalho ...
Autor: Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Principal de Laboral da CCA Law Firm Frequentemente chegam até nós questões relacionadas com ...
Quanto às compensações das despesas com teletrabalho isentas de imposto (isenção fiscal e contributiva), o Governo divulgou que foi fixado ...
Autor: Pedro Antunes, Sócio e Coordenador da área de Laboral | CCA Law Firm. Foi em dezembro de ...
Foi recentemente publicada a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 29 de maio, que retifica a Lei n.º 13/2023, de ...
Foi publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no 26 de abril o Despacho n.º 4930/2023, que ...
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, ...
Autora: Carolina Bonina Cariano, Associada Principal CCA Law Firm Assim, quando falamos de um pacto de não ...
As mais de 2.000 marcas auditadas, associadas...
Mais de uma dezena de atletas olímpicos...
De acordo com a Cegoc, 2024 vai...
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