Etiqueta: atualidade laboral

Quanto às compensações das despesas com teletrabalho isentas de imposto (isenção fiscal e contributiva), o Governo divulgou que foi fixado ...

Autor: Pedro Antunes, Sócio e Coordenador da área de Laboral | CCA Law Firm.     Foi em dezembro de ...

Foi recentemente publicada a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 29 de maio, que retifica a Lei n.º 13/2023, de ...

Foi publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no 26 de abril o Despacho n.º 4930/2023, que ...

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, ...

    Autora: Carolina Bonina Cariano, Associada Principal CCA Law Firm   Assim, quando falamos de um pacto de não ...

Uma boa notícia para as empresas é que já em Maio não vão ter que fazer o pagamento do Fundo ...

  Autor: Bernardo Costa Fernandes, Associado Principal da Área Laboral da CCA Law Firm   As alterações vieram esclarecer que ...

  Autora: Rita Canas da Silva, sócia responsável pelo departamento Laboral da Sérvulo & Associados e Professora da Universidade Católica ...

  Autor: Orlando Santos Silva, Advogado     O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por ...