Lei laboral: 50 reuniões depois, 80 artigos fechados – mas ainda há “pedra para partir”
A revisão da lei laboral entrou numa nova fase, mais próxima de um acordo, mas ainda longe de um consenso ...
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Comportamentos extralaborais: quando pode a empresa intervir disciplinarmente?
Por Sofia Carneiro Silva, Associada de Laboral da CCA Law Firm. Uma publicação polémica nas redes sociais. Um conflito entre ...
Governo retoma negociações da lei laboral. Do teletrabalho aos despedimentos, recorde as alterações previstas
A reforma da legislação laboral volta à mesa da Concertação Social. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria ...
Transparência salarial e reestruturações: quando o “custo” deixa de ser neutro
Por Rui Rego Soares, Associado da Littler Portugal O prazo para a transposição da Diretiva (UE) 2023/970 para o ordenamento ...
Aspetos a considerar na determinação da categoria profissional do trabalhador
Por Carolina Hecker, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm A categoria profissional é um elemento central na organização das ...
Férias: sabe quantos dias pode tirar? Este simulador dá a resposta
Está a planear as férias deste ano e não sabe quantos dias lhe cabem por lei? A ACT disponibiliza um simulador ...
Direito do Trabalho: o balanço de 2025 e as exigências que chegam este ano
Apesar de 2025 não ter trazido reformas estruturais ao Código do Trabalho, foi um ano marcado por alterações com impacto ...
O mercado de trabalho e os desafios do idadismo
Por Camila Marques de Queiroz, Associada de Laboral da CCA Law Firm Assistimos, no mercado de trabalho contemporâneo, a diversos ...
Transparência salarial: preparação para a Diretiva Europeia
Por Joana Brito, Senior Consultant da Aon A entrada em vigor da Diretiva da União Europeia sobre Transparência Salarial marca ...
Proposta de alteração ao Código do Trabalho: tornar simples o que não é complicado
Por Susana Afonso, Sócia responsável da área de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões da CMS Portugal A proposta ...
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