Déjà vu: Banco de horas. Flexibilidade ou retrocesso?
Por Este artigo é assinado por Sofia Carneiro Silva, Associada de Laboral da CCA Law Firm O banco de horas individual ...
Etiqueta: código do trabalho
Regresso às aulas: pais podem faltar ao trabalho para ir à escola dos filhos? ACT responde
O Código do Trabalho permite aos encarregados de educação faltar até quatro horas por trimestre, por cada filho menor, para ...
Relações amorosas no trabalho: o que diz a lei portuguesa? Questionámos uma advogada
A recente decisão da Nestlé de afastar de imediato o seu CEO, após a revelação de uma relação com uma ...
Entre o “luto” e a “amamentação”, estará de regresso a remissão (abdicativa)?
Por Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior de Laboral da CCA Law Firm Com a divulgação do Anteprojeto de Lei ...
Morte de um familiar. Simulador da ACT indica quantos dias pode faltar ao trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou um simulador que permite aos trabalhadores saber quantos dias podem faltar ...
Pacto de não concorrência. Das regras aos limites, o que diz o Código do Trabalho
Empresas e trabalhadores podem acordar a proibição de exercer atividade concorrente após a cessação do contrato de trabalho, mas a ...
Atualidade laboral. O luto e a licença parental
Por Maria Luís Guedes de Carvalho, Associada Sénior de Laboral da CCA Law Firm Num momento em que o Governo ...
Sindicatos dizem que é “ataque a quem trabalha”, patrões aplaudem. Alterações à lei laboral dividem opiniões
O anteprojeto de reforma da legislação laboral continua a gerar fortes reações entre parceiros sociais. As duas centrais sindicais, CGTP-IN ...
ACT identifica 23 casos de incumprimento da lei da amamentação nos últimos cinco anos
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificou 23 casos de incumprimento da lei que regula o direito à ...
“Comprar férias”: uma oportunidade de modernização das relações laborais?
Por Daniela Carvalho Teixeira, Advogada da José Pedro Aguiar Branco Advogados A proposta do Governo de permitir a “compra” de ...
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