Comportamentos extralaborais: quando pode a empresa intervir disciplinarmente?
Por Sofia Carneiro Silva, Associada de Laboral da CCA Law Firm. Uma publicação polémica nas redes sociais. Um conflito entre ...
Etiqueta: código do trabalho
Governo retoma negociações da lei laboral. Do teletrabalho aos despedimentos, recorde as alterações previstas
A reforma da legislação laboral volta à mesa da Concertação Social. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria ...
Transparência salarial e reestruturações: quando o “custo” deixa de ser neutro
Por Rui Rego Soares, Associado da Littler Portugal O prazo para a transposição da Diretiva (UE) 2023/970 para o ordenamento ...
Aspetos a considerar na determinação da categoria profissional do trabalhador
Por Carolina Hecker, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm A categoria profissional é um elemento central na organização das ...
Férias: sabe quantos dias pode tirar? Este simulador dá a resposta
Está a planear as férias deste ano e não sabe quantos dias lhe cabem por lei? A ACT disponibiliza um simulador ...
Direito do Trabalho: o balanço de 2025 e as exigências que chegam este ano
Apesar de 2025 não ter trazido reformas estruturais ao Código do Trabalho, foi um ano marcado por alterações com impacto ...
O mercado de trabalho e os desafios do idadismo
Por Camila Marques de Queiroz, Associada de Laboral da CCA Law Firm Assistimos, no mercado de trabalho contemporâneo, a diversos ...
Transparência salarial: preparação para a Diretiva Europeia
Por Joana Brito, Senior Consultant da Aon A entrada em vigor da Diretiva da União Europeia sobre Transparência Salarial marca ...
Proposta de alteração ao Código do Trabalho: tornar simples o que não é complicado
Por Susana Afonso, Sócia responsável da área de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões da CMS Portugal A proposta ...
Atualização da legislação laboral: IIRH lança seminário essencial para profissionais de RH
Num contexto em que as alterações ao Código do Trabalho e a crescente complexidade das relações laborais exigem um conhecimento ...
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