Teletrabalho em risco? Governo quer permitir que empresas o recusem sem justificação
No âmbito da reforma da legislação laboral, o Governo português quer tornar mais simples para as empresas recusarem pedidos de ...
Etiqueta: lei laboral
“Comprar férias”: uma oportunidade de modernização das relações laborais?
Por Daniela Carvalho Teixeira, Advogada da José Pedro Aguiar Branco Advogados A proposta do Governo de permitir a “compra” de ...
Licença parental pode estender-se até seis meses com partilha entre pais
A licença parental inicial por nascimento de filho poderá atingir os seis meses, caso os progenitores, após os 120 dias ...
Governo pretende eliminar período experimental de 180 dias no 1.º emprego
O Governo quer os trabalhadores com contratos por tempo indeterminado e que estejam à procura de primeiro emprego ou sejam ...
“Reforma profunda” da lei laboral. Da “compra de férias” aos serviços mínimos das greves, o que se sabe até agora?
O Governo aprovou esta quinta-feira, 24 de julho, em Conselho de Ministros, um anteprojeto de "reforma profunda" da legislação laboral, ...
IRS. Veja aqui as novas tabelas de retenção na fonte até ao final do ano
Por: Orlando Santos Silva, Advogado Foi publicado no dia 22 de julho de 2025 o diploma legal que aprova ...
Férias extra sem penalizações e mudanças nas regras do outsourcing. Governo revê lei laboral
A proposta de alteração à legislação laboral do Governo prevê, entre outras medidas, a possibilidade de os trabalhadores usufruírem de ...
O caminho para a igualdade far-se-á através da inteligência artificial?
POR: Camila Marques de Queiroz, Associada de Laboral da CCA Law Firm Começamos com um pedido de desculpa aos leitores: ...
Agenda do Trabalho Digno: conheça as principais alterações à lei laboral
Entre as 156 alterações à lei laboral trazidas pela Agenda do Trabalho Digno, destacam-se o custo mais elevado de despedir, ...
Ana Mendes Godinho: “Não é aceitável que tenhamos 62% dos jovens em regime de contrato não permanente”
Em entrevista à RHmagazine, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, faz o ponto de situação sobre ...
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