Acordo de revogação do contrato de trabalho: a forma não é só um detalhe
Por Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior de Laboral da CCA Law Firm A cessação do contrato de trabalho por ...
Etiqueta: lei laboral
Atualização da legislação laboral: IIRH lança seminário essencial para profissionais de RH
Num contexto em que as alterações ao Código do Trabalho e a crescente complexidade das relações laborais exigem um conhecimento ...
nG.UP V4: a resposta tecnológica da Elo-SI aos novos desafios laborais
A Elo-SI entra numa nova fase com o lançamento do nG.UP V4, uma versão totalmente redesenhada do seu software de ...
Trabalhadores estrangeiros em Portugal: o panorama legal atual
Por Pedro Antunes, Sócio de Laboral da CCA Law Firm O Presidente da Assembleia da República promulgou, no dia 16 de outubro ...
Relações amorosas no trabalho: o que diz a lei portuguesa? Questionámos uma advogada
A recente decisão da Nestlé de afastar de imediato o seu CEO, após a revelação de uma relação com uma ...
Entre o “luto” e a “amamentação”, estará de regresso a remissão (abdicativa)?
Por Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior de Laboral da CCA Law Firm Com a divulgação do Anteprojeto de Lei ...
Atualidade laboral. O luto e a licença parental
Por Maria Luís Guedes de Carvalho, Associada Sénior de Laboral da CCA Law Firm Num momento em que o Governo ...
ACT avisa: patrões não podem ligar fora de horas… mas há exceções
Em plena época de férias, a ACT emitiu uma nota técnica sobre o dever de abstenção de contacto, exceto em ...
Sindicatos dizem que é “ataque a quem trabalha”, patrões aplaudem. Alterações à lei laboral dividem opiniões
O anteprojeto de reforma da legislação laboral continua a gerar fortes reações entre parceiros sociais. As duas centrais sindicais, CGTP-IN ...
ACT identifica 23 casos de incumprimento da lei da amamentação nos últimos cinco anos
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificou 23 casos de incumprimento da lei que regula o direito à ...
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