A temperatura excessiva — frio ou calor — constitui sempre um motivo de desconforto ou stress no local de trabalho. Este é um fator crítico para o bem-estar: afinal, os trabalhadores passam uma parte substancial do seu tempo neste espaço. Por essa razão, é importante que as entidades empregadoras prestem atenção à adequação do ambiente térmico das suas instalações.
Aliás, a exposição a um ambiente térmico desajustado no trabalho pode acarretar efeitos nefastos a curto, médio ou longo prazo. Pode, decerto, desencadear um conjunto múltiplo de problemas de saúde, além de se revelar prejudicial para a produtividade laboral.
O que se entende, então, por ambiente térmico?
O conceito “ambiente térmico” define-se como o conjunto de variáveis térmicas que impacta o bem-estar físico e mental das pessoas. Falamos, aqui, de fatores como a temperatura do ar, a humidade relativa, a velocidade do ar e a radiação térmica.
Por conseguinte, o ambiente térmico nas instalações de trabalho afeta, direta ou indiretamente, a saúde dos colaboradores, os seus níveis de stress e a concretização das tarefas no contexto laboral.
Assegurar um ambiente térmico saudável deve, sem dúvida, ser uma prioridade incontornável para qualquer organização. Nesse sentido, importa assegurar o controlo simultâneo dos níveis de temperatura, humidade e circulação do ar no espaço laboral.
Assim, para avaliar se o ambiente térmico no local de trabalho está a beneficiar, ou não, o bem-estar do colaborador, importa considerar dois conceitos:
- Stress térmico: Quando uma pessoa está exposta a um ambiente térmico extremo, de calor ou frio, que pode afetar a sua capacidade de concentração, levando a erros ou mesmo a acidentes de trabalho, devido à fadiga.
- Conforto térmico: Contexto pautado pelo equilíbrio entre fatores como a temperatura, a humidade relativa ou a velocidade do ar, proporcionando, assim, condições de conforto.
Que fatores influenciam o ambiente térmico?
De acordo com a autoridade britânica Health and Safety Executive (HSEP), para avaliar se o colaborador está inserido num ambiente térmico saudável, devem equacionar-se seis fatores-chave:
- Temperatura do ar: medida em graus Celsius, a monitorização contínua da temperatura no espaço de trabalho é uma variável indispensável;
- Temperatura radiante: trata-se do calor emanado por objetos quentes, como, por exemplo, fornos, secadoras, maquinaria, materiais fundidos (como metais e vidro) ou, até, pelo próprio sol;
- Velocidade e movimento do ar: não deve ser excessivo, mas também não pode ser estagnado ou parado. Especialmente em locais fechados, a circulação de ar é imprescindível;
- Humidade relativa do ar: os valores de referência, neste âmbito, variam bastante em função do local e da atividade laboral. Importa, pois, que se realize uma avaliação específica para as necessidades de cada organização;
- Isolamento do vestuário e dos equipamentos de proteção individual (EPI): esta dimensão apresenta um grande impacto no conforto térmico do profissional. A inadequação dos EPI pode provocar stress térmico, tanto em condições de frio excessivo como de calor em demasia;
- Ritmo de trabalho e metabolismo individual: a comodidade do ambiente térmico depende, ainda, da atividade de cada trabalhador, bem como da sua condição física. Idade, peso e resistência são, por exemplo, fatores individuais a considerar. Exigem, pois, uma análise individual.
Ora, deve proceder-se à reavaliação destes elementos regularmente, e sempre que:
- Existam alterações às instalações, aos processos e aos métodos de trabalho;
- Se substituam máquinas e outros equipamentos de trabalho;
- Se identifiquem pontos a melhorar, após uma auditoria ou uma avaliação do risco profissional.
Que problemas pode o stress térmico desencadear?
Os fatores relacionados com o ambiente térmico podem, certamente, agravar os riscos ocupacionais já inerentes a certas profissões. Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA), podemos destacar, então, vários problemas de saúde associados ao stress térmico, como:
- Golpes de calor;
- Exaustão por calor;
- Síncope;
- Cãibras;
- Erupções cutâneas;
- Desidratação;
- Hipotermia.
Adicionalmente, existem problemas de saúde associados às diferentes estações do ano, que exigem um planeamento organizado do controlo do ambiente térmico no trabalho.
Além disso, importa frisar que este risco térmico pode tornar-se mais preocupante com o agravamento das alterações climáticas. De notar que a Europa é o continente com o aquecimento mais rápido, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial. Nos últimos 20 anos, a mortalidade associada ao calor, por exemplo, aumentou cerca de 30%.
O que diz a lei sobre este fator de risco físico?
Em Portugal, não existe uma legislação que especifique os limites de temperaturas extremas para os locais de trabalho. Contudo, a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que define o regime jurídico da segurança e saúde no trabalho, determina que “o empregador deve assegurar ao trabalhador condições de segurança e de saúde em todos os aspetos do seu trabalho”.
Da mesma forma, o Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de agosto, refere:
“A temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre 18 graus e 22 graus Celsius, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25 graus.”
Adicionalmente, os valores recomendados para a humidade da atmosfera de trabalho devem, segundo o decreto-lei, “oscilar entre 50% e 70%”. Posto isto, as entidades empregadoras devem manter um ambiente térmico confortável, sendo esta uma condicionante significativa para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Como assegurar um ambiente térmico confortável no trabalho?
Para garantir as condições ideais aos trabalhadores, no que concerne ao controlo do ambiente térmico, importa equacionar o cumprimento de um conjunto alargado de medidas, a saber:
- Isolar ou encapsular os processos, a maquinaria ou as superfícies que geram calor, ou separá-los dos trabalhadores;
- Proteger os profissionais, aquando do manuseamento de máquinas, por exemplo, através de cabines climatizadas;
- Garantir o controlo adequado dos níveis de humidade e da temperatura;
- Instalar sistemas de extração de calor e vapor, assim como sistemas de ventilação e climatização (arrefecimento e aquecimento);
- Promover a circulação de ar natural, mas evitar correntes de ar;
- Limitar a exposição a fontes de temperaturas excessivas;
- Encorajar as pausas frequentes e assegurar tempos de recuperação adequados, após a exposição a temperaturas excessivas;
- Praticar horários de trabalho flexíveis;
- Fornecer vestuário e EPI adequados;
- Avaliar a automatização de processos de trabalho mais intensivos;
- Fornecer informação e formação sobre as medidas de segurança no trabalho a adotar;
- Ter atenção constante aos alertas meteorológicos e às variáveis ambientais.
O ambiente térmico está, certamente, entre os aspetos mais relevantes para a manutenção do bem-estar no trabalho. As empresas devem, pois, realizar avaliações regulares às suas instalações e a cada um dos seus trabalhadores, procurando garantir que todas as condições de conforto estão reunidas.
